Apesar de ter sido adiado o
Cronograma eSocial por diversas vezes, ele já é uma realidade. Que o digam as empresas com faturamento
superior a R$ 78 milhões, que desde
8 de janeiro estão fazendo o envio das suas informações por meio do sistema. Agora, este desafio chega às Pequenas e Médias Empresas – PMEs e aos Microempreendedores Individuais. As empresas estatais, por sua vez, também terão que aderir ao programa, mas apenas no próximo ano. Uma boa notícia é que o trabalho extra com o eSocial substituirá a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, o que está previsto para acontecer em julho para o primeiro grupo de contribuintes, e será possível a implantação da “compensação cruzada”, e em janeiro de 2019 serão registrados os eventos de segurança e saúde do trabalhador. https://www.jornalcontabil.com.br/esocial-nao-deixe-para-a-ultima-hora/
Lembrando que, para fazer esta entrega, as empresas precisarão de um certificado digital dos tipos A1 ou A3. Confira abaixo o cronograma de implantação do eSocial atualizado
Cronograma eSocial Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões
- Fase 1: Janeiro/18: Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
- Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
- Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
- Fase 4: Setembro/18: Entrega da DCTFWeb, com substituição da GFIP (guia de informações à Previdência Social) e implementação da compensação cruzada
- Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador
Cronograma eSocial Etapa 2 – Empresas privadas com faturamento inferior a R$ 78 milhões
- Fase 1: Setembro/18: Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
- Fase 2: Outubro/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
- Fase 3: Novembro/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
- Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada
- Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador
Etapa 2.1 – Empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões (inclusive do Simples Nacional e MEIs com empregado)
- Fase 1: Novembro/18: Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
- Fase 2: Novembro/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
- Fase 3: Novembro/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
- Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada
- Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador
Cronograma eSocial Etapa 3 – Entes Públicos, empregadores e contribuintes pessoas físicas
- Fase 1: Janeiro/19: Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas
- Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos
- Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
- Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada
- Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador
Implantação eSocial
No total, a implantação será realizada em cinco fases. Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 47 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um único sistema.
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