Cuidador de idosos pode ser MEI? Veja como se formalizar

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Muitas pessoas buscam por um profissional que trabalhe com assistência para pacientes, principalmente idosos.

Mas a escolha desse profissional exige cautela, afinal para esse trabalho é preciso ter confiança naquele que irá cuidar do seu ente querido. 

Assim, o cuidador irá acompanhar o idoso em toda a sua rotina, muitas vezes precisando passar a noite no trabalho, auxiliando com as necessidades básicas da pessoa idosa, como higiene, alimentação, companhia e remédios, além do auxílio no banho, troca de fralda, trocar roupa, fazer companhia, entre outras atividades.

A qualificação do profissional e o seu registro pode garantir mais segurança à família, além de demonstrar que se trata de um profissional capacitado para desempenhar essa função tão importante.

Por isso, preparamos esse artigo para te contar que o cuidador pode se formalizar como MEI (microempreendedor individual), pois, essa é uma das atividades que são permitidas pela categoria. 

Além de registrar a atividade, o profissional tem ainda o acesso garantido a vários benefícios que podem contribuir para o desenvolvimento de sua profissão.

Então, se você se interessou no assunto e quer saber mais sobre os benefícios e como sair da informalidade, continue acompanhando. 

Critérios para formalização 

Falamos acima que a profissão de cuidador é permitida na categoria MEI, contudo, é importante ressaltar que o interessado deverá cumprir outros critérios para se formalizar e, dentre eles está o faturamento máximo de até R$ 81 mil por ano e não possuir outra empresa ou ser administrador.  

Além disso, a categoria ‘cuidador’ possui um código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que serve para definir de forma padronizada as atividades econômicas do país.

Por isso, os profissionais cadastrados podem realizar alguns serviços relacionados ao código da atividade.

Para o cuidador de idosos o código CNAE é 8712-3/00 e está relacionado à saúde humana, assistência e serviços sociais.

Assim, os profissionais que realizam esse trabalho podem ainda desenvolver as seguintes atividades: 

  • SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE ENFERMOS OU DOENTES EM DOMICÍLIOS;
  • FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ACOMPANHADOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A PACIENTES NO DOMICÍLIO;
  • FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE A PACIENTES NO DOMICÍLIO;
  • HOME CARE; SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NO DOMICÍLIO.
Designed by @dpphototime / freepik
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Vantagens da Formalização 

O profissional que se formaliza conta com algumas vantagens como a emissão de notas fiscais, o que dá mais confiança e garante segurança jurídica ao serviço.

Além disso, têm acesso mais facilitado à ferramentas que possuem o objetivo de ajudar no desenvolvimento do empreendimento, como por exemplo, o acesso a empréstimos, financiamentos e cartões de crédito. 

Vale lembrar que o MEI paga menos impostos e não precisa enfrentar tanta burocracia para pedir seu registro, pois tudo é feito de forma bem simples, via internet. Também é importante saber sobre a cobertura previdenciária: o profissional passa a contar com seis benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), são eles: 

  • salário-maternidade, 
  • auxílio-doença, 
  • auxílio-reclusão, 
  • pensão por morte, 
  • aposentadoria por invalidez 
  • aposentadoria por idade

Mas para garantir esses benefícios, é preciso fazer a contribuição mensal à Previdência Social. 

Quanto custa ser MEI?

Para se registrar como MEI basta acessar o Portal do Empreendedor e cadastrar seus dados pessoais e a atividade que é desenvolvida.

Esse procedimento não possui custos, porém, um recolhimento mensal deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Mas saiba que a quantia é fixa e dependente da atividade desenvolvida pelo empreendedor.

Nesta guia constam valores relacionados à contribuição para a Previdência Social, além dos tributos ICMS e ISS.

Então, para aqueles que querem se registrar ainda esse ano, os valores são: 

  • Comércio e Indústria: R$ 56,00 (INSS + ICMS)
  • Serviços –  R$ 60,00 (INSS + ISS)
  • Comércio e Serviços – R$ 61,00 (INSS + ICMS/ISS)

Como abrir um MEI?

O registro é feito mediante o cadastro dos dados solicitados via Portal do Empreendedor, que possui novo endereço de acesso: Portal gov.br. depois busque pela área de “Empresas & Negócios”.

É possível realizar esse procedimento sozinho, mas para te explicar como funciona o MEI, conte também com o apoio de um profissional contábil. 

  • Acesse o portal do Empreendedor e informe seu CPF; data de nascimento e DIRPF (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física) caso tenha declarado nos últimos 2 anos; 
  • Se você for isento, informe seu título de eleitor;
  • Depois registre os dados da atividade desenvolvida; 
  • Desta forma, você deve conferir seus dados e clicar em enviar;
  • Feito isso, uma mensagem aparecerá informando que o cadastro foi realizado e você pode imprimir o Certificado do MEI.

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Por Samara Arruda