19°C 29°C
Uberlândia, MG

Cuidador de idosos pode ser MEI? Veja como se formalizar

Cuidador de idosos pode ser MEI? Veja como se formalizar

06/01/2021 às 13h04 Atualizada em 06/01/2021 às 16h04
Por: Wesley Carrijo
Compartilhe:

Muitas pessoas buscam por um profissional que trabalhe com assistência para pacientes, principalmente idosos.

Continua após a publicidade

Mas a escolha desse profissional exige cautela, afinal para esse trabalho é preciso ter confiança naquele que irá cuidar do seu ente querido. 

Assim, o cuidador irá acompanhar o idoso em toda a sua rotina, muitas vezes precisando passar a noite no trabalho, auxiliando com as necessidades básicas da pessoa idosa, como higiene, alimentação, companhia e remédios, além do auxílio no banho, troca de fralda, trocar roupa, fazer companhia, entre outras atividades.

A qualificação do profissional e o seu registro pode garantir mais segurança à família, além de demonstrar que se trata de um profissional capacitado para desempenhar essa função tão importante.

Por isso, preparamos esse artigo para te contar que o cuidador pode se formalizar como MEI (microempreendedor individual), pois, essa é uma das atividades que são permitidas pela categoria. 

Continua após a publicidade

Além de registrar a atividade, o profissional tem ainda o acesso garantido a vários benefícios que podem contribuir para o desenvolvimento de sua profissão.

Então, se você se interessou no assunto e quer saber mais sobre os benefícios e como sair da informalidade, continue acompanhando. 

Critérios para formalização 

Falamos acima que a profissão de cuidador é permitida na categoria MEI, contudo, é importante ressaltar que o interessado deverá cumprir outros critérios para se formalizar e, dentre eles está o faturamento máximo de até R$ 81 mil por ano e não possuir outra empresa ou ser administrador.  

Além disso, a categoria ‘cuidador’ possui um código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que serve para definir de forma padronizada as atividades econômicas do país.

Continua após a publicidade

Por isso, os profissionais cadastrados podem realizar alguns serviços relacionados ao código da atividade.

Para o cuidador de idosos o código CNAE é 8712-3/00 e está relacionado à saúde humana, assistência e serviços sociais.

Assim, os profissionais que realizam esse trabalho podem ainda desenvolver as seguintes atividades: 

  • SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE ENFERMOS OU DOENTES EM DOMICÍLIOS;
  • FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ACOMPANHADOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A PACIENTES NO DOMICÍLIO;
  • FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE A PACIENTES NO DOMICÍLIO;
  • HOME CARE; SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NO DOMICÍLIO.
Designed by @dpphototime / freepik
Designed by @dpphototime / freepik

Vantagens da Formalização 

O profissional que se formaliza conta com algumas vantagens como a emissão de notas fiscais, o que dá mais confiança e garante segurança jurídica ao serviço.

Além disso, têm acesso mais facilitado à ferramentas que possuem o objetivo de ajudar no desenvolvimento do empreendimento, como por exemplo, o acesso a empréstimos, financiamentos e cartões de crédito. 

Vale lembrar que o MEI paga menos impostos e não precisa enfrentar tanta burocracia para pedir seu registro, pois tudo é feito de forma bem simples, via internet. Também é importante saber sobre a cobertura previdenciária: o profissional passa a contar com seis benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), são eles: 

  • salário-maternidade, 
  • auxílio-doença, 
  • auxílio-reclusão, 
  • pensão por morte, 
  • aposentadoria por invalidez 
  • aposentadoria por idade

Mas para garantir esses benefícios, é preciso fazer a contribuição mensal à Previdência Social. 

Quanto custa ser MEI?

Para se registrar como MEI basta acessar o Portal do Empreendedor e cadastrar seus dados pessoais e a atividade que é desenvolvida.

Esse procedimento não possui custos, porém, um recolhimento mensal deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Mas saiba que a quantia é fixa e dependente da atividade desenvolvida pelo empreendedor.

Nesta guia constam valores relacionados à contribuição para a Previdência Social, além dos tributos ICMS e ISS.

Então, para aqueles que querem se registrar ainda esse ano, os valores são: 

  • Comércio e Indústria: R$ 56,00 (INSS + ICMS)
  • Serviços -  R$ 60,00 (INSS + ISS)
  • Comércio e Serviços - R$ 61,00 (INSS + ICMS/ISS)

Como abrir um MEI?

O registro é feito mediante o cadastro dos dados solicitados via Portal do Empreendedor, que possui novo endereço de acesso: Portal gov.br. depois busque pela área de “Empresas & Negócios”.

É possível realizar esse procedimento sozinho, mas para te explicar como funciona o MEI, conte também com o apoio de um profissional contábil. 

  • Acesse o portal do Empreendedor e informe seu CPF; data de nascimento e DIRPF (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física) caso tenha declarado nos últimos 2 anos; 
  • Se você for isento, informe seu título de eleitor;
  • Depois registre os dados da atividade desenvolvida; 
  • Desta forma, você deve conferir seus dados e clicar em enviar;
  • Feito isso, uma mensagem aparecerá informando que o cadastro foi realizado e você pode imprimir o Certificado do MEI.

Dica Extra do Jornal Contábil: MEI saiba tudo o que é preciso para gerenciar seu próprio negócio.  Se você buscar iniciar como MEI de maneira correta, estar legalizado e em dia com o governo, além de fazer tudo o que é necessário para o desenvolvimento da sua empresa, nós podemos ajudar. 

Já imaginou economizar de R$ 50 a R$ 300 todos os meses com toda burocracia, risco de inadimplência e ainda ter a certeza que está fazendo suas declarações e obrigações de forma correta.

E o melhor é que você pode aprender tudo isso em apenas um final de semana. Uma alternativa rápida e eficaz é o curso MEI na prática. Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que um MEI precisa saber para ser autônomo e nunca mais passar por dificuldades ao gerir o seu negócio. 

Quer saber mais? Clique aqui e mantenha sua empresa MEI em dia!

https://youtu.be/PcFpp8sjodU

Por Samara Arruda

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
21°
Parcialmente nublado

Mín. 19° Máx. 29°

21° Sensação
4.63km/h Vento
83% Umidade
37% (0mm) Chance de chuva
06h24 Nascer do sol
05h59 Pôr do sol
Dom 28° 20°
Seg 28° 18°
Ter 29° 20°
Qua 29° 20°
Qui 29° 18°
Atualizado às 09h11
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,20 +0,00%
Euro
R$ 5,55 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,55%
Bitcoin
R$ 352,651,94 -0,69%
Ibovespa
125,124,30 pts 0.75%