Decisão do STF pode mudar a vida de milhares de aposentados

Milhares de aposentados podem se beneficiar com nova decisão do STF

Os trabalhadores, aposentados e profissionais da área costumam sofrer com grandes mudanças relacionadas a reformas legislativas.

Dessa forma, é muito comum encontrarmos situações em que famílias têm sido impactadas por mudanças importantes tomadas pelo governo.

Dentre essas mudanças, um ponto que chamou muito a atenção de milhares de aposentados está relacionado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Revisão da Vida Toda.

Impacto histórico para os segurados do INSS

Uma das maiores revisões de toda a história do país diz respeito a Revisão da Vida Toda que surgiu com o objetivo de corrigir uma grande injustiça sofrida por milhares de segurados do INSS.

Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe para discussão uma decisão de firmar o mesmo entendimento em todos os tribunais brasileiros.

Isso porque o objetivo da revisão da vida toda tem como objetivo possibilitar aos aposentados e pensionistas a possibilidade de incluir no cálculo do benefício, todas as contribuições realizadas ao longo da vida e não apenas aquelas feitas a partir de 1994.

Isso porque antes de 1999, o cálculo do benefício era feito calculando a média dos 36 últimos salários de contribuição.

Isso fazia com que diversos segurados começassem a contribuir com valores mais altos ao final da vida laboral, com o objetivo claro de aumentar o valor do benefício.

Assim, para que o INSS evitasse mais situações como está, foi então criada a Lei 9.876/99, onde, nela surgiu a regra geral do salário de benefício.

Essa regra geral do salário de benefício era calculada com base na média dos 80% maiores contribuições da vida dos segurados.

Além disso, uma regra de transição havia sido criada para que quem já fosse filiado do INSS até a data de publicação desta lei em 29 de novembro de 2019, onde, nessa regra seriam utilizados apenas os salários existentes desde julho de 1994 para o cálculo.

Todavia, desde então o INSS vinha aplicando essa regra de transição como se fosse uma regra definitiva.

Logo, a maioria dos trabalhadores que tiveram suas maiores contribuições anteriores a 1994 e se aposentaram foram extremamente impactados negativamente, por não terem essas contribuições utilizadas para a concessão do benefício.

Dessa forma, para tentar reaver este grande problema, surgiu a revisão da vida toda, em que se busca pela justiça utilizar as contribuições realizadas antes de julho de 1994, o que poderá ajudar milhares de segurados de todo o país.

Revisão da Vida Toda e o STF

A Revisão da Vida Toda estava em análise no STF, onde sofreu com uma grande espera, até receber em fevereiro deste ano o voto do ministro Alexandre de Morais.

Dessa forma a Revisão da Vida Toda havia sido vencida e poderia então ser liberada para milhares de segurados que aguardam essa decisão por um placar de 6 votos a favor e 5 contra no STF.

Contudo, nos últimos minutos para que a revisão fosse aprovada, o ministro Kássio Nunes Marques realizou um pedido de destaque com o objetivo de trazer o processo para o plenário físico, tendo em vista que a primeira votação ocorreu no plenário virtual em decorrência da pandemia.

A manobra foi vista como uma tentativa de anular o voto de um ex ministro que na época ocupava o cargo de ministro e havia dado um voto em favor da revisão

Entretanto, quando tudo parecia perdido, afinal, ao ser votada no plenário físico a revisão da vida toda seria novamente votada do absoluto zero, o STF colocou mais uma surpresa no caminho da revisão que novamente mudou o rumo da revisão, só que agora para ajudar aos milhares dos aposentados.

Isso porque, os ministros do STF decidiram no dia 9 de junho, por 8 votos a 1, que não era certo invalidar o voto de um ministro que havia se aposentado somente porque outro ministro havia pedido destaque.

Assim, a revisão da vida toda está novamente a um simples passo de ser aprovada, podendo então finalmente estar cada vez mais próxima de se tornar uma realidade e contribuir então com milhares de aposentados do INSS que aguardam uma definição.

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