Decisões sobre CPMF e Reforma Tributária afetam expectativa de quem deseja montar o próprio negócio

O sonho de ser dono do próprio negócio se torna, a cada ano, mais recorrente no Brasil. Em meio à onda de desemprego que atinge mais de 12 milhões de pessoas, segundo o IBGE, este ano o país alcançou a marca recorde de 8,1 milhões de MEIs (Microempreendedores individuais). Com a Reforma Tributária no horizonte, a perspectiva para quem deseja se juntar a esse grupo de empreendedores é de maior facilidade.

Para concretizar esse cenário, contudo, é preciso que haja definições quanto à volta ou não da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e em que formato. O ministro Marcos Cintra foi exonerado do cargo após incertezas quanto ao retorno do tributo e os moldes da reforma.

Do jeito que está, a reforma prevê a extinção do IPI, PIS e Cofins, além do ICMS e do ISS, atualmente grande fonte de receita para os estados e União, mas que também oneram bastante o setor produtivo. No lugar deles, entraria em cena o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que reuniria as alíquotas federal, estadual e municipal em um único tributo, e o Imposto Seletivo (IS), atrelado ao governo federal.

O CEO do Global Business INSTITUE (GBI), voltado ao auxílio de empresários brasileiros que levam seu capital para o exterior, Manuel Suhet, explica que essa simplificação é um empurrão para levar pessoas a empreender. "A facilitação tributária é um grande incentivo. Nos EUA, essa simplificação foi decisiva para promover a longevidade das empresas, inclusive de brasileiros que decidiram se tornar internacionais", pontua.

Ele aponta ainda que um posicionamento final a respeito do CPMF e outros fatores ligados a essa reforma são importantes para dar segurança a quem for se arriscar. "Quanto melhor informado a respeito do que vai enfrentar mais para frente, mais convicção ele terá", assinala.

PERFIL DO EMPREENDEDOR BRASILEIRO

O sonho de ter um negócio próprio é comum a 33% da população. Em 2018, dois em cada cinco brasileiros com idades entre 18 e 64 anos estavam à frente de um empreendimento ou desejavam iniciar a carreira de empresário. Ainda no ano passado, cerca de 52 milhões de brasileiros estavam envolvidos em uma atividade de empreendedorismo. Os dados mencionados são da mais recente pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), que contou com o apoio do Sebrae.

Os números apontaram ainda que 56% dos brasileiros afirmam que o "medo de fracassar" não se configura como um argumento forte o suficiente para impedir a ideia de começar um empreendimento, caso essa decisão fosse tomada.

"O brasileiro é criativo e tem ideias que podem se tornar grandes negócios desde que bem orientadas. O medo não paralisa, mas a ansiedade e a falta de orientação correta podem frustrar os planos. Para não cair na estatística de empresas que não sobrevivem, é preciso planejamento e uma estratégia sólida que facilite um negócio próspero", complementa Manoel Suhet, CEO do GBI.

O novo perfil dos empreendedores brasileiros mostra ainda que, de fato, eles são destemidos. Cada vez mais atraídos pela globalização, uma pesquisa feita pela Apex-Brasil levantou um dado sobre a estratégia de internacionalização de negócios: 60% dos empreendedores entrevistados têm planos para expandir a presença internacional ou abrir um novo negócio no exterior. Na mesma pesquisa, realizada com 229 empresas, 83,6% dos entrevistados reconheceram que a expansão internacional é altamente importante para empresa.

FGTS COMO OPORTUNIDADE

Quem ainda não tem ou próprio negócio e quer apostar ou aqueles que já tocam o próprio a própria iniciativa empreendedora, uma medida recente do governo brasileiro pode ser de grande ajuda. As recentes mudanças nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permitem saque do fundo.

Para realizar o cadastro como MEI, os empreendedores não podem faturar mais que R$ 81 mil mensais e devem pagar uma contribuição mensal entre R$50,90 e R$55,90. Em contrapartida, se tornam autônomos legalizados, com impostos menores, direito a aposentadoria, auxílio doença e auxílio maternidade.

Com a retirada imediata do FGTS, a pessoa pode acessar até R$ 500 por conta ativa (do emprego atual) ou inativa (de empregos antigos). Já por meio do saque aniversário, que será a partir de 2020, o brasileiro terá a opção de pegar uma parte do FGTS todos os anos, mas, em contrapartida, perde o direito de acessar todo o dinheiro em caso de demissão.

A liberação dos saques deve abranger 96 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Economia. O calendário divulgado pelo governo indica que a partir do dia 13 de setembro os valores começam a ser liberados. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500. A previsão do governo é que, em um período de 12 meses, R$ 42 bilhões sejam injetados na economia.

Com experiência de mais de 20 anos no mercado global, Antonio Miranda, orienta os empreendedores. "Com esse dinheiro 'extra' talvez seja a hora de começar um negócio ou de dar um plus na empresa. Investir em pesquisa de mercado e estratégia de marketing para averiguar o que pode ser lançado ou adequado para atingir um novo universo de consumidores ou fazer com que a base existente de consumidores compre mais da sua empresa", direciona o expert, que é diretor de marketing do GBI.

*Sediado em Miami, o Global Business INSTITUTE (GBI) é formado por um time de empresários experts em internacionalização de negócios brasileiros para o exterior. Especialistas em pesquisa de mercado, planejamento e longevidade dos negócios, o time de empresários auxilia empreendedores brasileiros que buscam exportar suas marcas, produtos ou serviços na modalidade de consultoria corporativa.