De uso obrigatório para a maioria das empresas, o Certificado Digital começa a ser cada vez mais utilizados por pessoas físicas, devido a praticidade e segurança que oferece. Segundo especialista, o uso de certificado digital pelo contribuinte torna o processo de declaração do Imposto de Renda mais eficiente e diminui sensivelmente o risco de a pessoa cair na malha fina. A tecnologia da certificação funciona como uma assinatura eletrônica e identifica o usuário no ambiente virtual. "Quem faz uso do e-CPF tem verificadas as informações sobre as fontes pagadoras e recebe a declaração preenchida pela Receita Federal, o que reduz sensivelmente as inconsistências de preenchimento," afirma Renato Teixeira, diretor de comunicação da Autoridade Certificadora DOCCLOUD. Mais segura e ágil, a certificação é uma comodidade que dispensa autenticações, sendo também uma maneira eficaz de evitar a malha fina. O certificado também pode ser utilizado na consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) , por exemplo para verificar pendências por meio de um extrato e corrigi-las imediatamente, sem burocracia e sem a necessidade de aguardar uma notificação da Receita. O certificado digital pode ser emitido no mesmo dia pela certificadora DOCCLOUD e os valores variam de acordo com o modelo de uso, se A1 ou A3 (token ou smartcard), e o tempo de validade da assinatura eletrônica, afirma Teixeira. Para se ter uma ideia, a partir de R$ 135,00 já é possível adquirir a certificação por um ano.
Entenda mais sobre Certificados Digitais O que é? O certificado digital é uma identidade eletrônica com dados protegidos por chaves criptografadas que comprovam quem fez uma determinada transação, podendo ser utilizada por empresas e pessoas físicas.
Para que serve o certificado digital? Para efeito de controle fiscal, o Governo é quem mais incentiva o uso da assinatura eletrônica. No entanto, não é só o Estado que tem benefícios com a adoção da certificação. O certificado digital serve para assinar e enviar documentos remotamente, cumprir com as obrigações fiscais e acessórias, no caso de uma empresa, realizar transações bancárias on-line, entre outras funcionalidades.
Quais os benefícios? Os benefícios estão relacionados à segurança e celeridade operacionais, além da redução de custos, principalmente relativos a deslocamentos e autenticações. A assinatura digital dispensa o reconhecimento de firmas e como o envio dos documentos pode ser feito remotamente, não há necessidade de gastos com motoboys, por exemplo. Tudo o que é assinado, inclusive e-mails, passa a ter validade jurídica.
Quem precisa? A certificação digital é obrigatória para empresas do Simples Nacional (SN) com mais de cinco funcionários. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e) e estão no regime de tributação de lucro real ou lucro presumido também precisam da certificação. Caso a empresa não atenda a obrigatoriedade, fica impedida de declarar as obrigações acessórias e pagar tributos, incorrendo no risco de multa.
Quais os tipos de certificação existentes? Os certificados diferenciam-se por representar a assinatura digital de um CPF ou de um CNPJ. Podem ser instalados no computador, mantendo vínculo com o hardware (modelo A1) ou podem ser móveis (modelo A3), disponíveis em tokens ou cartões. A validade dos modelos A1 é de um ano. Os modelos A3 podem ter validade de um ano a três anos, dependendo do modelo adquirido.
Quanto custa? Os custos de aquisição variam de cerca de R$ 100,00 a R$ 500,00. O certificado e-CPF modelo A3, com validade de três anos, é o mais usado por profissionais de entidades de classe (OAB, Crea) e o e-CNPJ modelo A3, trianual, por empresas.
Como adquirir um certificado digital? Escolhido o modelo de certificado que satisfaz as necessidades da pessoa ou empresa junto à Autoridade Certificadora DOCCLOUD (
www.doccloud.com.br), é preciso ir até um dos estabelecimentos físicos da rede com os documentos pessoais e/ou empresariais para uma validação presencial. O certificado é emitido no momento da validação.
O profissional contábil pode utilizar seu certificado digital? Sim, desde que seja feita uma procuração eletrônica dando poderes específicos a ele. É importante ressaltar que qualquer problema com o certificado digital é de responsabilidade de seu titular. Por isso a necessidade de discriminar quais serão as responsabilidades do profissional contábil quanto ao uso do certificado digital da empresa ou profissional liberal.
O que fazer no caso de perda ou roubo do certificado digital? A primeira coisa a fazer é solicitar a revogação do certificado digital. Isso pode ser feito pessoalmente, em um estabelecimento físico, por carta ou e-mail (no site da DOCCLOUD). O processo de revogação do Certificado Digital é definitivo e uma vez realizado não é possível reverter, sendo necessária uma nova validação presencial.
Há outras razões para cancelar o certificado digital? Sim. É necessário revogar o certificado quando houver alterações nos dados da pessoa física ou jurídica. A mudança da razão social de uma empresa ou de nome da pessoa física depois de um divórcio, por exemplo, requer revogação do certificado. A revogação também será necessária se houver esquecimento ou bloqueio de senha do cartão ou token e suspeita de acesso indevido, com comprometimento da chave privada.
Sobre a DOCCLOUD A DOCCLOUD é uma empresa especializada em certificação digital, que atua como Autoridade Certificadora homologada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e pela Receita Federal. Fundada em 2012, a empresa encontra-se em pleno processo de expansão com oportunidades para parceiros empreendedores gerenciarem novos pontos em todo o Pa"s. Com 350 pontos de atendimento espalhados pelo Brasil, a DOCCLOUD garante celeridade, autenticidade e segurança nas transações eletrônicas pessoais e de empresas dos mais diversos ramos de atividade. Site:
https://www.doccloud.com.br/
