Quinta, 28 de Março de 2024
17°C 20°C
Uberlândia, MG

Depressão dá direito a algum benefício do INSS?

Depressão dá direito a algum benefício do INSS?

14/07/2022 às 16h06 Atualizada em 14/07/2022 às 19h06
Por: Lucas Machado
Compartilhe:

Apesar de já ter caído no senso comum, a depressão trata de uma doença séria que acomete milhões de brasileiros todo ano. Segundo o IBGE, a condição crônica atinge cerca de 10,2% da população que já atingiu a maioridade no país (18 anos), o que representa 16,3 milhões de pessoas.

Continua após a publicidade

Vale ressaltar o caráter sério e preocupante da doença psiquiátrica, considerando a natureza “silenciosa” dos sintomas. Contudo, é preciso pontuar que, estar depressivo não é o mesmo que sofrer de depressão, se sentir desanimado ou triste, é perfeitamente normal, pois, são sentimentos humanos. 

Em suma, a depressão costuma ser marcada por sensações intensas e profundas de tristeza, incapacidade, cansaço, apatia, desinteresse e oscilações de humor, além de perda ou aumento do apetite e distúrbios do sono. Contudo, os sintomas variam, e de qualquer forma devem estar aparentes por um determinado tempo. De todo modo, o diagnóstico somente deve ser constatado por um profissional da saúde mental.  

Depressão e INSS

Em diversos casos, o desenvolvimento da depressão pode afetar diversos aspectos da vida da pessoa, inclusive no trabalho. Desta maneira, muitas vezes é necessário se ausentar das atividades laborais e procurar um tratamento, para preservar a saúde. 

Neste cenário, a opção será recorrer a cobertura do INSS, que dispõe de benefícios cujo intuito é, justamente, proteger o trabalhador quando ele fica incapacitado de exercer suas funções de trabalho. Sendo assim, a pessoa terá direito ao afastamento das atividades laborais, até mesmo para entender o quadro clínico e reunir documentos que deverão ser anexados no pedido do benefício. 

Continua após a publicidade

Quais benefícios o trabalhador que sofre de depressão pode pedir? 

Em geral, o trabalhador terá direito ao benefício por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, todavia, isto pode variar conforme a grau da doença e os fatores que geraram a depressão. Confira os proventos que podem ser concedidos pelo INSS: 

  • Auxílio-doença previdenciário: concedido quando a origem da doença não está atrelada ao trabalho. Neste caso, o cidadão deve estar afastado de suas funções, há pelo menos 15 dias, e cumprir com a carência de 12 meses de recolhimento, ou seja, a pessoa deverá ter contribuído, ao menos, 12 meses com a previdência;
  • Auxílio-doença acidentário: neste caso, o benefício é concedido quando a depressão trata de uma doença ocupacional, ou seja,  está diretamente relacionada ao trabalho. Sendo assim, os requisitos exigidos serão quase os mesmos, todavia, não será necessário cumprir com a carência de 12 meses; 
  • Aposentadoria por invalidez: o auxílio-doença é concedido quando a incapacidade é temporária, entretanto, se o médico perito constatar que a condição é permanente, ou seja, pode durar pelo resto da vida da pessoa, o segurado poderá se aposentar por invalidez. Neste caso, também há as categorias previdenciárias e acidentárias, que como visto incidem na critério de carência; 
  • Auxílio-acidente: Por fim, o segurado pode receber mais um auxílio, destinado a segurados que conseguiram se recuperar, mas ficaram com sequelas que os limitaram a ponto de não conseguir retornar a mais profissão. O provento é pago até que o trabalhador consiga se aposentar. 

A concessão de qualquer um dos benefícios acima, depende da perícia médica, procedimento do INSS cujo intuito é atestar a condição declarada pelo segurado. Sendo assim, é essencial reunir documentos que comprovem o diagnóstico da doença, como por exemplo: 

  • Atestados médicos
  • Laudos médicos; 
  • Exames; 
  • Relatórios; 
  • Receituários; 
  • Entre outros.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
19°
Chuvas esparsas

Mín. 17° Máx. 20°

19° Sensação
1.15km/h Vento
95% Umidade
100% (17.36mm) Chance de chuva
06h18 Nascer do sol
06h17 Pôr do sol
Sex 26° 18°
Sáb 26° 19°
Dom 28° 19°
Seg 27° 19°
Ter 27° 19°
Atualizado às 13h09
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,00 +0,29%
Euro
R$ 5,40 +0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,56%
Bitcoin
R$ 374,904,40 +2,25%
Ibovespa
128,035,79 pts 0.27%