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O desconto poderá ser disponibilizado para pequenos negócios e residências. A dedução foi divulgada no fim do mês de agosto e deverá perdurar até dezembro deste ano, mas existe a possibilidade de prorrogação dos abatimentos.
Estima-se que a dedução seja de R$0,50 para cada kWh (quilowatt/hora) no que se refere ao volume consumido de energia.
O Governo Federal resolveu conceder estímulos para que a população consuma menos energia graças a crise hídrica vivida no Brasil.
Uma das medidas encontradas foi a aplicação de descontos para quem consumir menos energia por iniciativa própria.
Conforme as informações divulgadas pelo jornal “O Globo”, terão direito a deduções na conta de luz quem conseguir diminuir cerca de 10% a 20% do consumo de energia.
Quem não conseguir chegar ao percentual mínimo de 10% não terá direito ao desconto de R$0,50.
Anteriormente a discussão se referia a liberação de descontos até R$1,00 sobre o volume de kWh consumido no percentual estipulado pelo programa.
O valor do abatimento foi reduzido em 50% por ser considerado inviável nas condições atuais.
Os abatimentos nas contas de luz deverão ser subsidiados pelo Encargo de Serviços do Sistema (ESS).
Os recursos do ESS são advindos da própria conta de luz, sendo assim, os próprios consumidores vão financiar os descontos. Não foram divulgadas informações sobre algum aumento ou correção do ESS.
O programa deverá levar em conta os meses de setembro, outubro e novembro do ano passado para o cálculo das deduções.
Os meses foram determinados de forma que não prejudicasse aqueles que realizaram o isolamento social na fase mais aguda da pandemia de Covid-19.
O cálculo deverá comparar o consumo dos quatro últimos meses de 2020 em relação aos quatro últimos meses deste ano.
Caso seja verificada a redução de consumo os descontos serão aplicados nas contas dos clientes, mas deverão ser repassados somente em janeiro de 2022.
No fim do mês de junho deste ano a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) noticiou a bandeira tarifária vermelha 2 onde o adicional cobrado era de R$9,49 para cada kWh.
Na época o percentual de reajuste foi de 52,1%. Os reajustes ocorrem conforme as circunstâncias da produção de energia elétrica.
No fim do mês de junho foi anunciado a nova bandeira tarifária de escassez hídrica que reajustou o valor de R$9,49 para R$14,20 por cada 100 kWh que for consumido.
Essa nova bandeira tarifária deve vigorar até 30 de abril do ano de 2022. O percentual de alta considerando à bandeira vermelha 2 é de 49,63%.
As medidas de aumento da tarifa e dos descontos para a redução de consumo voluntária vêm sendo tomadas para evitar a falta de energia nos meses de outubro e novembro, que vem sendo considerados os mais complicados do ano.
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