Uma das principais dúvidas por quem emite NFe é a
diferença entre CFOP 5403 E 5405. CFOP é uma das partes obrigatórias para a emissão de NFe. Os códigos 5043 e 5405 são uns dos que mais causam confusão na cabeça dos contribuintes. Por mais que se tratem de números parecidos, cada um dos CFOP citados têm um objetivo específico. Para saber tudo sobre essa diferença a Soften preparou este artigo, acompanhe!
Saiba o que é CFOP e para que serve
CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações e ele
destina-se a identificar todas as entradas e saídas de mercadorias. O código também tem como objetivo
definir o tipo de tributação da transação fiscal realizada por meio da emissão da NFe. O CFOP é composto por quatro dígitos que definem o tipo de operação, de mercadoria e finalidade. O primeiro dígito define o tipo de operação se é entrada (compra) ou saída (venda). Dentro das duas categorias do primeiro código, existem três códigos especificas para cada tipo de operação:
– Códigos de Entradas:
1.000 – Entrada de mercadoria de dentro do Estado 2.000 – Entrada de mercadoria de fora do Estado 3.000 – Entrada de mercadoria do Exterior (Importação)
– Códigos de Saídas:
5.000 – Saída de mercadoria para dentro do Estado 6.000 – Saída de mercadoria para fora do Estado 7.000 – Saída de mercadoria para o Exterior (Exportação) Os outros três números do CFOP são para definir o tipo de produto e a finalidade da mercadoria. Por exemplo, se é uma produção própria ou adquirida de terceiros, matéria-prima, destinado a consumação, entre outras definições de tipos e finalidades. Na tributação atual, existem mais de 500 códigos diferentes de CFOP, ou seja são mais de quinhentos tipos de operações possíveis. O Governo do Pernambuco disponibiliza uma lista gratuita dos códigos de CFOP para todas as operações,
acesse aqui.
Quer mais informações sobre CFOP, veja este artigo que explica tudo sobre o código e sua aplicação na NFe.
Conheça a diferença entre CFOP 5403 e 5405
Como dito anteriormente, o código CFOP especifica o tipo de operação (entrada ou saída) e o tipo e finalidade da mercadoria. Nos códigos 5403 e 5405, podemos ver que ambos são destinados à operação de saída (venda) para dentro do estado, por conta do número 5 no início. O que diferenciará os dois códigos serão os outros três dígitos: O CFOP
5403, destina-se a venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária (ST), sendo o contribuinte substituto. Ou seja, tal CFOP destina-se à operação de venda realizada pelo contribuinte responsável pela substituição tributária das operações subsequentes daquela mercadoria. Enquanto o CFOP
5405, destina-se a venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeito ao regime de substituição tributária (ST), sendo o contribuinte substituído. Ou seja, tal CFOP destina-se à operação de venda realizada pelo contribuinte que vende mercadorias que sofreu ST nas operações anteriores. Por mais que possa parecer inofensiva, tal diferenciação se faz necessária uma vez que se for um contribuinte substituto e utilizar o CFOP 5405 ele estará sonegando impostos. Assim como se for um contribuinte substituído utilizando o CFOP 5403 estará tributando impostos além do necessário. Por isso se faz necessário uma atenção extrema ao CFOP que deve ser utilizada na NFe.
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