Desoneração da folha de pagamentos deve acabar, diz governo

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Com a difícil missão de fechar um rombo de R$ 58,2 bilhões do Orçamento deste ano, a equipe econômica deve propor nesta quarta-feira, 29, ao presidente Michel Temer a retirada da desoneração da folha de pagamentos para todos os setores beneficiados pelo incentivo tributário.

Polêmico, o benefício foi concedido durante o governo da presidente Dilma Rousseff e custaria somente esse ano R$ 16 bilhões para os cofres do governo federal.

A reoneração da folha para todos os setores tem potencial para elevar em R$ 8 bilhões a previsão de arrecadação e ajudar a diminuir a necessidade de um corte maior das despesas para tapar o rombo do Orçamento. A mudança deve ser enviada por Medida Provisória (MP), mas o Congresso precisa referendá-la. A medida entraria em vigor três meses a contar da data da publicação da MP.

A estratégia é mostrar que não se trata de uma medida de alta de tributos, mas de retirada de incentivos que não se sustentam nesse momento de necessidade de mostrar a capacidade do governo de garantir o cumprimento da meta fiscal, que é de déficit de R$ 139 bilhões.

O corte deverá ficar em aproximadamente R$ 30 bilhões. Ligeiramente acima ou abaixo a depender do desenho a ser aprovado pelo presidente Michel Temer. A proposta final seria fechada durante a noite desta terça-feira para o anúncio ser feito nesta quarta.

O impasse em torno da alta de tributos e questões jurídicas levaram à postergação do anúncio do corte, que aconteceria nesta terça-feira. Devido à forte resistência de todos os setores que serão prejudicados com elevação da tributos, o governo tentava nesta terça-feira ainda buscar uma solução.

Uma fonte da equipe econômica revelou ao jornal que o governo está reavaliando “com cuidado” a previsão de receita com o programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, disse. Via Agência Estado

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