MEI – Passo a passo para emitir o comprovante de inscrição MEI

Se você é empresário, com certeza já ouviu falar de cartão CNPJ, não é mesmo? Mas você sabe o que ele é, como emitir e qual é a utilidade desse documento? Muitos microempreendedores estão começando a se formalizar. Mas ainda não conhecem alguns termos técnicos ou os...

Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias

O presente artigo trata da multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, com homologação tardia. Faz uma análise das teses propostas e utilizadas nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho, e dos...

Final de Semana – Melhores Filmes de Comédia na Netflix para ver em 2017

O Netflix se tornou quase onipresente na casa dos brasileiros. Eu mesmo não tenho TV em casa e não consigo nem pensar em passar pelo desgaste de ficar horas procurando um site de downloads ou um Torrent que preste para assistir um bom filme...

ECF 2017: O que é, quem precisa declarar e qual o prazo?

O prazo para enviar a ECF 2017 está chegando e você precisa saber o que ela significa, quem declara e como tirar as principais dúvidas até a data de entrega, este ano marcada para o último dia útil de julho, a segunda-feira do dia...

DCTF – 22 de maio vence o prazo de entrega das Inativas e sem movimento em janeiro e fevereiro de 2017

Empresas inativas e também sem movimento em janeiro de fevereiro de 2017 poderão transmitir a DCTF até dia 22 de maio deste ano. Até a republicação desta matéria, a Receita Federal ainda não havia disponibilizado a nova versão do programa. Com a prorrogação do prazo de entrega da...

Quais são as mudanças e a data de entrega da ECF 2017?

Depois de apresentarmos o que é e quem precisa declarar a ECF 2017, chegou o momento de você conhecer também as novidades da Escrituração Contábil Fiscal para o ano de 2017. Além da data de entrega, que neste ano está prevista para o último dia...

CLT: O empregado pode se recusar a assinar advertência?

Temos visto vários e vários casos no qual determinado empregado recebe um advertência escrita do empregador e simplesmente se recusa a assinar por “não achar justa”. A advertência escrita, depois da advertência verbal, é a punição mais leve que o empregador pode dar ao empregado...

O que muda para o MEI em 2018

A Lei complementar n° 155/2016, a chamada lei Crescer sem medo. Essa lei visa beneficiar micro e pequenos empresários que possuem débitos junto a receita federal. Com a nova lei empresários de microempresas poderão negociar essas pendências. A principal mudança é o aumento de faturamento MEI. É importante destacar...

DCTF Inativa ou sem débitos será prorrogado para até 21/07/2017

ATENÇÃO: A obrigatoriedade da apresentação da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa vigorou até a declaração relativa ao ano-calendário de 2015, conforme disposto na IN RFB nº 1605/2015, a qual deveria ter sido entregue no período de 2 de janeiro a 31 de...

ECD 2017 – Quais são as mudanças e a data de entrega?

A Escrituração Contábil Digital (ECD 2017) é integrante do Projeto SPED e seu objetivo é substituir a escrituração física (em papel) pela escrituração enviada por arquivos digitais. Sendo assim, ela transmite uma versão digital dos Livros Diário, Razão, Balancetes Diários, Balanços e das fichas...

As armadilhas por trás do MEI – Microempreendedor Individual

O fato é que na atual legislação já existem brechas que enfraquecem o trabalhador na relação entre patrão e empregado em tempos de precarização. Em tempos de ataques aos direitos trabalhistas como aconteceu recentemente no caso da aprovação no Congresso da terceirização como atividade fim,...

DCTF – Entrega das empresas inativas

As pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem se enquadrar na situação de inatividade deixam de apresentar DCTF a partir do 2º (segundo) mês em que permanecerem nessas condições. A partir de 2016,  por força da Instrução Normativa RFB 1.646/2016, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar DCTF relativa a janeiro...

Populares

Mais lidas da semana