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Direito
Todo o universo do direito, como direito tributário, previdenciário, com a inclusão de toda informação necessária
Direito: De quem é a responsabilidade?
Período de chuvas fortes, uma das maiores preocupações da população são as crescentes enchentes e inundações.
O que…
A situação é preocupante! Recuperação Judicial: 162 pedidos somente no…
Segundo os dados do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, outubro de 2023 registrou o total…
Cuidado com os prejuízos causados pelas chuvas!
À medida que o Brasil enfrenta condições climáticas imprevisíveis, caracterizadas por intensos períodos de sol seguidos…
Conheça o Usucapião Matrimonial
Você sabia que é possível usucapir um imóvel por abandono de lar?
Muitos já devem ter ouvido falar sobre usucapião e…
Entendendo o Papel, Responsabilidades e Processo de Impeachment dos…
Entendendo o Papel, Responsabilidades e Processo de Impeachment dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Os Riscos da Insegurança Jurídica para a Área de Contabilidade
Insegurança Jurídica e seus riscos para contabilidade e empresas
Cobranças indevidas: Conheça seus direitos e as medidas legais
Com a sociedade realizando um número cada vez maior de transações comerciais e interações cotidianas, as cobranças…
Lei do Distrato: conheça e saiba os seus direitos
A nova Lei 13.786/18, conhecida como Lei do Distrato, veio com a promessa de trazer mais segurança ao mercado e aos…
Cachaça Velho Barreiro na Mira da PF por Sonegação Fiscal de R$300…
A operação foi coordenada pela Polícia Federal com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
STF: imunidade tributária nas exportações depende de lei complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos…
Justiça: Vítima de golpe virtual tem empréstimo anulado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão garantindo a nulidade de…
8 tipos de usucapião de bens imóveis e seus requisitos
A usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada…
STF: Empresa não precisa equiparar salários de funcionários e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de…
Foto em rede social vele como prova de união estável?
A união estável é um tema que frequentemente gera dúvidas em casais que desejam oficializar seu relacionamento perante…
9 direitos que toda trabalhadora gestante possui
A gestação é um período de transformação e expectativas, tanto para a mulher quanto para sua família. Além das mudanças…
Ficou sem energia? Você tem direito a ressarcimento!
O temporal que atingiu a capital paulista na tarde da última sexta-feira, dia 03 de novembro, deixou mais de 2 milhões…
16 maneiras de comprovar a união estável e ter acesso a benefícios
A união estável tem se tornado uma opção cada vez mais comum entre os casais brasileiros, representando uma mudança…
Assédio Moral e Sexual no trabalho: como distinguir e suas…
Infelizmente o número de trabalhadores que foram vítimas de assédio no local de trabalho acontece cada dia mais e sem…
Vendeu um veículo? O Comunicado de Venda pode te salvar de futuros…
Mesmo sendo uma transação rotineira, a compra e venda de veículos segue algumas regras para conferir seguridade ao…
Lei do Inquilinato? O que devo saber antes de alugar um imóvel?
Conforme pesquisa realizada pelo QuintoAndar de Moradia em parceria com o Datafolha, cerca de 30% dos brasileiros vivem…
5 direitos dos casais que vivem em uma união estável
A união estável, reconhecida legalmente no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988, tem se tornado uma…
STF começa a julgar validade de norma que permitiu o divórcio direto
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre a constitucionalidade da emenda…
10 documentos essenciais para comprovar a usucapião
Em muitas circunstâncias, a regularização de propriedades por meio da Usucapião se apresenta como a única opção viável.…
STF define sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de…