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Mulheres Há 3 dias Em Direito

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UNIÃO ESTÁVEL Há 5 dias Em Direito

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Entenda os detalhes que envolvem essa questão e como a lei vê essa união
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Locação de Imóveis Há 5 dias Em Direito

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A locação de imóveis é regulada pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, conhecida como Lei do Inquilinato. Ela estabelece os direitos e deveres do locador, que pode ser o proprietário ou possuidor do imóvel, e do locatário, que é quem ocupa o imóvel mediante pagamento de aluguel.
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Contabilidade Há 5 dias Em Direito

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Especialistas alertam que a ausência de unificação nos contenciosos do IBS e CBS pode gerar caos regulatório, afastar investimentos e aumentar os custos para empresas e agronegócio
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"Um dos pontos positivos do PL é deixar claro que os meios de pagamento não serão responsáveis tributários pelo IBS e pela CBS incidentes sobre as operações com bens e serviços", diz tributarista
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A loja virtual, denominada Tadizuera operou entre 18 de março e 26 de julho de 2022,
Reforma no Código Civil pode excluir viúvos (as) como herdeiros
HERANÇA Há 2 semanas Em Direito

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Enquanto alguns veem a modernização das leis como essencial, outros receiam que essas mudanças possam gerar injustiças.
Meu parceiro faleceu e vivíamos em união estável. Terei direito a pensão por morte?
UNIÃO ESTÁVEL Há 2 semanas Em Direito

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AGU pede bloqueio de R$ 90 milhões da Syngenta por venda de agrotóxicos adulterados
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Ação proposta cobra indenização pelo dano ambiental causado pelo produto
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município
Direito antitruste entendido a partir do caso de Taylor Swift
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No Brasil, o Direito Concorrencial é consagrado como um direito fundamental pela Constituição Federal.
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ICMS Há 4 semanas Em Direito

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A decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que retroage a modulação da tese do ICMS-ST (ICMS por Substituição Tributária) na base de PIS/Cofins em seis anos, foi sensata e acertada, segundo advogados tributaristas.
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