INSS: Quais são os direitos previdenciários de quem sofre depressão pós parto?

0

Um dos requisitos do INSS para requerer qualquer benefício é o tempo de contribuição, por isso é necessário que você pague as contribuições mensais em dia durante um determinado período.

São vários tipos de benefícios, como, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, entre outros.  

Na matéria de hoje vamos esclarecer os direitos previdenciários das mulheres que sofrem de depressão pós-parto. 

O que é depressão pós parto? 

A depressão pós parto é caracterizada como uma profunda tristeza, desespero e falta de esperança, todos esses sintomas ocorrem logo após o parto, é raro os casos em que a depressão evolua para um quadro mais agressivo.

Existem direitos previdenciários para mulheres que sofrem de depressão pós-parto? 

É importante lembrar que todos cidadãos que se encontram incapacitados para exercer suas atividades laborais e os mesmos cumprem com suas obrigações (requisitos), terão direito à algum benefício previdenciário. 

Sempre que um segurado requerer algum tipo de benefício, ele terá que passar por uma perícia médica, pois, é a partir dela que será atestado tal incapacidade. 

São dois tipos de incapacidade, a incapacidade temporária que dá o direito do auxílio-doença e a incapacidade total e permanente que dá direito a aposentadoria por invalidez.

Licença-maternidade

A licença-maternidade é o período de afastamento das atividades profissionais,  este benefício é direito de toda trabalhadora registrada sob o regime CLT.

Portanto a segurada que sofre de depressão pós-parto, terá alguns dias de afastamento para cuidar da criança e nestes casos tratar a depressão, se caso a depressão continuar é possível requerer o auxílio-doença, desde que cumpra os requisitos exigidos para tal benefício. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Salário maternidade

O salário maternidade é o valor recebido durante o período de licença, ou seja, um depende do outro.

Quem pode receber o salário-maternidade? 

  • Trabalhadoras com carteira assinada;
  • Contribuintes individuais (autônomas), facultativas (estudantes, por exemplo) ou MEIs (Microempreendedores individuais);
  • Desempregadas Empregadas domésticas trabalhadoras rurais (seguradas especiais);
  •  Cônjuge ou companheiro, em caso de morte da segurada.

Situações em que é possível receber o salário maternidade

  • Parto;
  • Adoção de menor de idade ou  guarda judicial em caso de adoção; 
  • Em caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto);
  • Aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para mãe), a critério do médico.

Conclusão 

Portanto as trabalhadoras que sofrem de depressão pós-parto são amparadas pelo INSS, desde que estejam cumprindo com seus requisitos de forma correta.

É importante ressaltar que, logo após a licença maternidade se a segurada ainda estiver inapta para exercer suas atividades laborais, é possível requerer o benefício auxílio-doença, o que vai atestar a sua incapacidade é a perícia médica do INSS. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

Por Laís Oliveira