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Se você está iniciando no mundo do empreendedorismo, já deve ter se deparado com uma série de siglas, não é mesmo? E, provavelmente, DBE seja uma delas. É bom entender bem o que significa e para que serve, pois esse conjunto de letras vai acompanhar o seu negócio desde a abertura da empresa até o encerramento.
Antes de conquistar o seu CNPJ e se tornar definitivamente uma pessoa jurídica, há uma série de etapas a serem cumpridas. Uma delas é solicitar o DBE e, depois, fazer a consulta DBE. Isso porque, essa documentação é necessária, também, para a própria solicitação de CNPJ.
Por ser um documento bem amplo, com diversas funções, fazer a consulta DBE logo após a sua solicitação junto à Receita Federal pode ser necessário para diminuir a ansiedade de ter em mãos o seu CNPJ.
Independentemente do tipo de empresa que você vai abrir, o CNPJ é importante, pois é a identidade do seu negócio. E tudo começa por meio de um DBE, como vamos ver ao longo deste texto.
O DBE significa Documento Básico de Entrada, e é um processo concedido pela Receita Federal. Ele é utilizado para qualquer movimentação relacionada à empresa, desde a solicitação do CNPJ como para qualquer outra alteração que você deseje fazer, como mudanças de dados ou cancelamentos.
O Documento Básico de Entrada foi criado para agilizar os processos de abertura de empresas. Ele facilita a vida do empreendedor que precisa de um CNPJ e o da Receita Federal, que consegue lidar melhor com as solicitações de abertura de CNPJ.
O DBE também é utilizado pelas empresas que desejam terceirizar serviços e contratar colaboradores como pessoas jurídicas. Em relação às funções para o CNPJ, o DBE serve para fazer a inscrição, alteração de cadastro, baixa da inscrição, restabelecer a inscrição e declarar a nulidade do cadastro. Ou seja, é um documento com o qual você vai lidar antes mesmo de realmente abrir a sua empresa.
O DBE é o documento que a pessoa física vai preencher para solicitar a criação de uma pessoa jurídica, para solicitar a inscrição como CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
Para solicitar é bem simples. Você pode fazer pelo site da Receita Federal, em delegacias da Receita Federal, nas inspetorias ou em instituições financeiras que sejam autorizadas pela Receita.
Normalmente, para encaminhar o pedido de DBE, são solicitados documentos como RG, CPF e título de eleitor. Para os microempreendedores individuais, MEI, não são gerados DBEs.
Apesar de simples, sempre é bom você ter ajuda de um contador, pois para preencher o DBE, você já vai precisar dispor de algumas informações importantes como a natureza jurídica do seu empreendimento e a viabilidade – que é saber se ele é permitido no território em que você está a partir da natureza da atividade que você quer desenvolver.
A Redesim, Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas que simplifica muito os procedimentos e reduz a burocracia. A rede pode ser acessada, também, por meio da plataforma da Receita Federal.
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte é um serviço da Receita Federal, também disponível pela plataforma. Para acessá-lo é preciso realizar um cadastro e possuir certificado digital.
Se você solicitar pela RedeSim, normalmente, em dois ou três dias úteis o parecer estará à disposição. Pelo site, faça a consulta em “Acompanhamento de Solicitação de CNPJ”. Depois que você conseguiu o protocolo inicial, ele será liberado para a impressão, uso digital ou constará alguma pendência.
Caso apareça pendência, ela vai precisar ser corrigida para que o DBE possa ser recuperado e transmitido novamente para análise. Um caso de pendência possível é haver débitos com a Receita Federal no Estado onde a empresa está sendo aberta. A dívida terá que ser quitada antes de o processo ser retomado.
No caso de aprovação, ao consultar o DBE na RedeSim, outro link para impressão do documento será liberado. Você poderá salvá-lo e dar continuidade ao processo. Como as juntas comerciais, hoje, estão digitalizadas não é necessário que o DBE de abertura, alteração ou encerramento sejam assinados e reconhecidos firma.
Em alguns casos, como nos processos de encerramento ou alteração, você precisará transmiti-lo por meio do Certificado Digital e-CNPJ. Já para a abertura, ele poderá ser apenas transmitido.
Como vimos neste texto, se o DBE for aprovado, você terá acesso ao link para impressão e dar continuidade ao processo. Para consultar, no site da Receita, você deverá inserir o número do recibo e número da identificação, que são recebidos após o envio dos documentos necessários para dar entrada na solicitação do DBE.
A consulta do DBE serve para verificação de pedidos e pendências relacionadas ao processo. Para a consulta, a Receita Federal disponibiliza essa possibilidade na aba “Acompanhamento da solicitação CNPJ”.
Você deve ter em mãos os dez números referentes ao recibo gerado na solicitação do DBE. Além disso, você precisará ter, também, os números que correspondem à identificação pessoal de cada profissional ou empresa.
Depois de preencher corretamente os dados solicitados pela página, vai ser possível fazer a sua consulta DBE e descobrir qual é o status da sua solicitação.
No site da Receita Federal, também é possível encontrar outras informações sobre os documentos necessários para o contribuinte.
Agora que você já conhece uma das siglas importantes para quem quer empreender, pode estar curioso sobre os outros passos necessários até ter o seu negócio em pleno funcionamento. Sempre é bom ter informação e ser conhecedor dos processos – afinal, o negócio é seu! Mas para evitar dor de cabeça e poupar seu tempo, é amplamente recomendável que você conte com a ajuda de um contador experiente desde o início – isso pode custar muito menos do que você imagina e lhe ajudar a tocar seu negócio bem redondinho de acordo com a legislação e em dia com todas suas obrigações.
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Por: Charles Gularte, formado em contabilidade pela FAE Centro Universitário e MBA em Gestão Empresarial, Administração e Negócios.
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