De acordo com o novo calendário do eSocial, pequenas empresas precisam providenciar documentos de SST para fazer o envio de seus dados de Saúde e Segurança do Trabalho em janeiro/2020. Dentre os principais documentos de SST estão o PCMSO e o LTCAT.

Vendrame, especialista em Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, relacionou os documentos mais importantes que sua empresa precisará para estar dentro da nova norma. Acompanhe este artigo e fique por dentro!

O que é o eSocial?

eSocial é um projeto do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), cujo objetivo é unificar e simplificar o envio das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país.

De forma gradativa, o documento irá substituir a DIRF, RAIS, CAGED e a SEFIP. Sendo assim, os documentos de SST exigidos pelo eSocial são:

  • PPRA
  • PCMSO
  • LTCAT
  • Laudo de insalubridade
  • Laudo de periculosidade
  • Laudo ergonômico

E alguns treinamentos também são obrigatórios como NRs 5, 6, 9, 10 entre outros. Nós oferecemos esses treinamentos com certificações. Caso tenha dúvida, entre em contato conosco.

PPRA

O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é o primeiro documento a ser elaborado pelas empresas. O programa visa identificar os riscos ambientais existentes na área laboral, de modo que eles possam ser mitigados com ações específicas.

PCMSO

O segundo documento mais importante de SST que sua empresa deve providenciar é o O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O PCMSO, assim como o PPRA, tem prazo de validade de 12 meses.

Então, o médico do trabalho responsável por produzir o PCMSO usa como base as informações do PPRA. Sendo assim, o PPRA ajuda a estabelecer os exames médicos aos quais os funcionários serão submetidos dentro da empresa.

LTCAT

O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é uma exigência da legislação do INSS, também conhecida como legislação previdenciária.

Laudo de Insalubridade

O laudo de insalubridade não possui prazo de validade, mas deve estar sempre atualizado. As atualizações seguem as seguintes condições:

  • Alterações no layout da empresa;
  • Troca de dispositivos e equipamentos ou aquisição de novos;
  • Aplicação de novos insumos ou novos processos de trabalho.

DICA: Se prepare e se especialize em Departamento Pessoal e eSocial

Como já sabemos, o eSocial traz muitas informações importantes e é preciso ter atenção redobrada para estar preparado, ainda mais agora com os prazos de entrega.

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Conteúdo via Vendrame

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