Documentos de SST necessários para elaborar o eSocial

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De acordo com o novo calendário do , pequenas s precisam providenciar documentos de  para fazer o envio de seus dados de Saúde e Segurança do Trabalho em janeiro/2020. Dentre os principais documentos de estão o PCMSO e o LTCAT.

Vendrame, especialista em Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, relacionou os documentos mais importantes que sua precisará para estar dentro da nova norma. Acompanhe este artigo e fique por dentro!

O que é o ?

 é um projeto do Sistema de Escrituração Pública Digital (), cujo objetivo é unificar e simplificar o envio das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país.

De forma gradativa, o documento irá substituir a , , e a . Sendo assim, os documentos de exigidos pelo são:

  • PCMSO
  • LTCAT
  • Laudo de insalubridade
  • Laudo de periculosidade
  • Laudo ergonômico

E alguns treinamentos também são obrigatórios como NRs 5, 6, 9, 10 entre outros. Nós oferecemos esses treinamentos com certificações. Caso tenha dúvida, entre em contato conosco.

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O – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é o primeiro documento a ser elaborado pelas s. O programa visa identificar os riscos ambientais existentes na área laboral, de modo que eles possam ser mitigados com ações específicas.

PCMSO

O segundo documento mais importante de que sua deve providenciar é o O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O PCMSO, assim como o , tem prazo de validade de 12 meses.

Então, o médico do trabalho responsável por produzir o PCMSO usa como base as informações do . Sendo assim, o ajuda a estabelecer os exames médicos aos quais os funcionários serão submetidos dentro da .

LTCAT

O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é uma exigência da legislação do , também conhecida como legislação previdenciária.

Laudo de Insalubridade

O laudo de insalubridade não possui prazo de validade, mas deve estar sempre atualizado. As atualizações seguem as seguintes condições:

  • Alterações no layout da ;
  • Troca de dispositivos e equipamentos ou aquisição de novos;
  • Aplicação de novos insumos ou novos processos de trabalho.
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DICA: Se prepare e se especialize em e

Como já sabemos, o traz muitas informações importantes e é preciso ter atenção redobrada para estar preparado, ainda mais agora com os prazos de entrega.

Sendo assim gostaríamos que conhecessem nosso treinamento completo e totalmente na prática de e para contadores. Aprenda todos os detalhes do de forma simples e descomplicada. Saiba tudo sobre regras, documentos, procedimentos, leis e tudo que envolve o setor, além de dominar o por completa. Essa é a sua grande oportunidade de aprender todos os procedimentos na prática com profissionais experientes e atuantes no segmento, clique aqui acesse já!

Conteúdo via Vendrame