19°C 29°C
Uberlândia, MG
De acordo com o novo calendário do eSocial, pequenas empresas precisam providenciar documentos de SST para fazer o envio de seus dados de Saúde e Segurança do Trabalho em janeiro/2020. Dentre os principais documentos de SST estão o PCMSO e o LTCAT.
A Vendrame, especialista em Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, relacionou os documentos mais importantes que sua empresa precisará para estar dentro da nova norma. Acompanhe este artigo e fique por dentro!
O eSocial é um projeto do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), cujo objetivo é unificar e simplificar o envio das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país.
De forma gradativa, o documento irá substituir a DIRF, RAIS, CAGED e a SEFIP. Sendo assim, os documentos de SST exigidos pelo eSocial são:
E alguns treinamentos também são obrigatórios como NRs 5, 6, 9, 10 entre outros. Nós oferecemos esses treinamentos com certificações. Caso tenha dúvida, entre em contato conosco.
O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é o primeiro documento a ser elaborado pelas empresas. O programa visa identificar os riscos ambientais existentes na área laboral, de modo que eles possam ser mitigados com ações específicas.
O segundo documento mais importante de SST que sua empresa deve providenciar é o O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O PCMSO, assim como o PPRA, tem prazo de validade de 12 meses.
Então, o médico do trabalho responsável por produzir o PCMSO usa como base as informações do PPRA. Sendo assim, o PPRA ajuda a estabelecer os exames médicos aos quais os funcionários serão submetidos dentro da empresa.
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é uma exigência da legislação do INSS, também conhecida como legislação previdenciária.
O laudo de insalubridade não possui prazo de validade, mas deve estar sempre atualizado. As atualizações seguem as seguintes condições:
Como já sabemos, o eSocial traz muitas informações importantes e é preciso ter atenção redobrada para estar preparado, ainda mais agora com os prazos de entrega.
Sendo assim gostaríamos que conhecessem nosso treinamento completo e totalmente na prática de departamento pessoal e eSocial para contadores. Aprenda todos os detalhes do departamento pessoal de forma simples e descomplicada. Saiba tudo sobre regras, documentos, procedimentos, leis e tudo que envolve o setor, além de dominar o eSocial por completa. Essa é a sua grande oportunidade de aprender todos os procedimentos na prática com profissionais experientes e atuantes no segmento, clique aqui acesse já!
Conteúdo via Vendrame
Mín. 19° Máx. 29°
