18°C 29°C
Uberlândia, MG
Certas doenças podem impossibilitar o trabalhador de exercer suas funções. Afinal, ninguém está livre de ser acometido por uma enfermidade ou sofrer um acidente. Neste caso, como obter o sustento se não puder comparecer ao trabalho? Nestes casos, a Previdência Social pode conceder um benefício que é chamado de aposentadoria por invalidez.
Na leitura de hoje vamos abordar 10 enfermidades que dão direito a recebê-la, mas muitos segurados ainda têm dúvidas se podem solicitá-la.
Prevista na Lei nº 8.123/91, a aposentadoria por invalidez está na lista dos benefícios por incapacidade. Porém ainda há mais dois e cada um tem sua peculiaridade que são: incapacidade para o trabalho e o auxílio-doença.
Esses três benefícios buscam proteger o segurado nos casos de impossibilidade de exercer suas atividades laborais como um acidente no local de trabalho, doença profissional ou uma incapacidade em exercer seu trabalho.
Acompanhe conosco.
A aposentadoria por invalidez é garantida quando o trabalhador vinculado ao INSS sofre algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, que o impossibilite totalmente para o trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência.
Mas preste bem a atenção! Antes de constatar se o quadro é irreversível, muitas vezes o segurado pode atravessar um período de incapacidade temporária, e neste caso ele tem direito a outro benefício, chamado de auxílio doença. Só quando a recuperação realmente não é possível, esse benefício é convertido em aposentadoria por invalidez.
Antes de conceder a aposentadoria por invalidez, o INSS leva em conta alguns fatores. Além da própria incapacidade em si, são considerados exames, idade, grau de escolaridade, meio em que vive, a profissão, a função desempenhada e o relato do trabalhador sobre os sintomas.
Para ter direito a este benefício também é considerado um período de carência que, neste caso, corresponde a pelo menos 12 meses de contribuição. Há algumas exceções de enfermidades que descartam a carência. Vamos citá-las mais adiante.
Sim. Não são a mesma coisa. É importante atentar para a peculiaridade de cada uma. O que difere ambas é o tempo em que o segurado precisará ficar afastado de suas atividades laborais.
O auxílio-doença é recebido até a plena recuperação do segurado e o seu retorno às atividades laborais.
Já na aposentadoria por invalidez, não há evidência científica de possível melhora do segurado e restabelecimento da capacidade laborativa.
Há algumas doenças em que o segurado necessita de acompanhamento permanente de outra pessoa para as atividades do cotidiano. Neste caso o valor do benefício terá um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).
Vamos comentar 10 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez. Acompanhe:
10 Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
1 - Radiação por medicina especializada: profissionais que estão em contato no seu dia-dia com a radiação ionizante, oriundas de aparelhos de raio-X podem vir a desenvolver doenças graves ocasionadas pela danificação das células e do material genético. em alguns casos pode levar até mesmo à morte. Apesar de toda a cautela no manuseio, o segurado pode vir a desenvolver um câncer e, então, terá direito ao benefício.
2 - HIV: mais conhecida como AIDs, a pessoa tem o seu sistema imunológico muito enfraquecido e debilitado pelo uso contínuo de medicamentos e um tratamento severo para tentar conter a enfermidade. Por ficar muito enfraquecido, o segurado fica incapaz de exercer suas atividades e pode solicitar a aposentadoria.
3 - Doença de Paget: Também chamada de osteíte deformante, essa doença afeta a medula óssea e os ossos, sendo crônica e incurável. O osso tem um aumento de tamanho, fica muito flácido e como consequência ocasiona deformidades, dor e deixa a pessoa incapacitante de trabalhar.
4 - Nefropatias graves: São enfermidades que acometem os rins e sua evolução impede a pessoa de ter uma vida normal. Alguns casos bem graves podem ocasionar insuficiência renal levando até mesmo a óbito.
5 - Câncer: Na linguagem médica é a neoplasia maligna e pode se desenvolver em diversos órgãos do corpo humano. O aumento desordenado das células invadem os tecidos e o tratamento com radioterapia e/ou quimioterapia debilitam muito o organismo do paciente.
6 - Mal de Parkinson: Afeta o sistema nervoso central e os sintomas são tremores, perda de equilíbrio, dificuldade na fala, rigidez muscular e lentidão nos movimentos.
7 - Paralisia incapacitante e irreversível: Quando ocorre lesão degenerativa ocasionando a incapacidade de movimento. Neste quadro estão a paralisia, tetraparalisia entre outros.
8 - Cegueira: Esta pode ser parcial ou total decorrente de traumas oculares ou até mesmo genéticos, impedindo a inclusão do indivíduo no mercado de trabalho.
9 - Cardiopatia Grave: Trata-se de uma doença crônica que afeta o coração. Ela impede que a pessoa exerça esforço físico. Pode ser congênita caracterizada por uma má formação no órgão, gerando arritmias, hipertensão, etc.
10 - Hanseníase: É uma infecção crônica que afeta a pele e os nervos fazendo com que o paciente perca a sensibilidade com o surgimento de manchas brancas pelo corpo.
Saber seus direitos é imprescindível para poder usufruir no momento certo. Caso tenha dúvidas, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário que poderá orientar melhor no seu caso.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
ANA LUZIA RODRIGUES
Mín. 18° Máx. 29°
