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A aposentadoria por invalidez permanente tem como finalidade substituir o salario do segurado que está permanentemente incapacitado para exercer suas atividades laborais que garante a sua sobrevivência.
Para ter acesso ao benefício, o INSS exige um período de carência, que é a quantidade mínima de vezes que o segurado precisa contribuir mensalmente para cada situação.
Mas fique tranquilo, a pessoa que possui doenças graves previstas por lei não precisa completar um tempo mínimo de contribuição, que seria de 12 meses pela regra geral.
Com isso, o portador da doença grave tem direito ao auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez, dispensando a carência de contribuição exigida pelo INSS.
Nesse artigo separamos 08 doenças que a Constituição Brasileira considera graves e prevê o direito da aposentadoria por invalidez, Confira:
A paralisia é considerada irreversível e incapacitante quando, esgotados os recursos terapêuticos da Medicina especializada e os prazos necessários à recuperação motora, permanecerem distúrbios graves e extensos que afetem a mobilidade, a sensibilidade e a troficidade e que tornem o examinado total e permanentemente impossibilitado para qualquer trabalho.
Existem muitas causas para a cegueira, incluindo acidentes, diabetes e certas doenças oculares.
A cegueira pode ocorrer repentinamente ou ao longo de um período. Geralmente, não há dor.
A cardiopatia grave ocorre quando o coração adoece a ponto de perder sua capacidade funcional.
A cardiopatia grave pode trazer grande incapacidade na vida pessoal e profissional do paciente, podendo levar à morte.
Contaminação radioativa é o contato e a retenção de material radioativo, geralmente em forma de líquido ou poeira.
Pode acontecer por meio da inalação, da ingestão ou da penetração através da pele ou de algum ferimento específico.
O Vírus da Imunodeficiência Humana é um lentivírus que está na origem da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, uma condição em seres humanos na qual a deterioração progressiva do sistema imunitário propicia o desenvolvimento de infeções.
A doença óssea de Paget ocorre mais comumente na pélvis, no crânio, na coluna e nas pernas.
Os fatores de risco incluem envelhecimento e histórico familiar da doença.
Com o tempo, os ossos afetados podem ficar frágeis e deformados.
A tuberculose é uma doença bacteriana infecciosa que afeta principalmente os pulmões.
Tuberculose ativa é quando a doença está ativamente produzindo sintomas e pode ser transmitida para outras pessoas.
Essa doença causa distúrbio do sistema nervoso central que afeta os movimentos, muitas vezes incluindo tremores incontroláveis.
O primeiro passo é passar por uma avaliação no INSS, a pessoa que estiver incapacitada para o trabalho, poderá requerer a aposentadoria por invalidez através do telefone 135 ou pelo site do INSS.
O segurado deve solicitar o auxílio doença, em seguida será marcada uma perícia médica na Agência da Previdência Social mais próxima do segurado.
É muito importante levar todos os documentos médicos que provem a incapacidade do segurado, pois todos serão analisados pelo perito médico, veja alguns:
Se a perícia médica constatar que o problema causa incapacidade total ou permanente às funções de trabalho, o pedido será aceito como um caso de aposentadoria por invalidez.
Caso tenha a possibilidade do segurado se recuperar, será concedido a concessão do auxílio-doença por um tempo determinado.
Também pode acontecer que o perito entenda que não há incapacidade para o trabalho, nessa situação o pedido do benefício será negado pelo INSS.
Para consultar se o seu auxílio-doença foi aprovado é muito simples, basta acessar o aplicativo Meu INSS, por celulares Android e iOS baixando o aplicativo e também pelo site Meu INSS.
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