empresário Luiz Flores Carrera, de 83 anos, dono da rede de calçados CNS, foi condenado em 1ª instância por sonegação de impostos. A pena de 4 anos de prisão foi substituída por pagamento de multa de 2 salários mínimos mensais à União e restrições pessoais aos finais de semana. Cabe recurso.

Segundo a decisão da juíza Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a dívida com o Fisco passa de R$ 3,2 milhões, referentes à sonegação de tributos nos anos-calendário 2006, 2007 e 2008.

Pelo determinado pela sentença, proferida em 27 de fevereiro, o empresário terá que se submeter à chamada “limitação de fim de semana”. A sanção prevê o comparecimento por 5 horas aos sábados e domingos a estabelecimentos destinados ao cumprimento de penas em regime aberto, com possível participação em atividades educativas.

O advogado do empresário, Eduardo Jorge Lima, não quis comentar a condenação. A reportagem também procurou a CNS e aguarda retorno.

Sonegação ocorreu entre 2006 e 2008

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a sonegação se deu mediante declaração de receita bruta inferior à real condição financeira da empresa. Os valores movimentados pela empresa entre 2006 e 2008 somaram quase R$ 28 milhões, enquanto que as cifras declaradas não passaram de R$ 11,3 milhões. Além disso, a CNS deixou de demonstrar a origem de uma série de depósitos bancários recebidos e omitiu ganhos com aplicações financeiras.

O empresário foi denunciado pelo MPF em 2016, após a conclusão do processo em que a Receita Federal analisou as contas da empresa e consolidou a dívida.

“Intimada diversas vezes a ajustar os livros-caixa e apresentar documentos que comprovassem as movimentações financeiras, a CNS não respondeu às requisições da Receita. A omissão levou à consolidação da dívida correspondente à sonegação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e valores referentes ao Programa de Integração Social (PIS)”, informou o MPF, em nota à imprensa.

O Ministério Público informou que ainda investiga a participação de outras pessoas nos crimes. Na época, Carrera possuía 90% das cotas sociais da empresa e participava ativamente da administração. Apesar disso, segundo o MPF, ele alegou em depoimento à Justiça que, na prática, a gerência dos negócios cabia a seus filhos, Luiz e Richard Flores. As declarações motivaram a instauração de um inquérito policial para se verificar a responsabilidade de ambos.

Segundo o site da SNS, a marca possui hoje 57 lojas nas cidades de São Paulo, Curitiba, Londrina, Caxias do Sul, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Campinas, Sorocaba, Piracicaba, Santos, Florianópolis e Goiânia.

Link da Matéria: https://g1.globo.com/economia/noticia/dono-da-rede-de-sapatos-cns-e-condenado-por-sonegacao-de-impostos.ghtml

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