Eleições: conheça as principais funções de um vereador

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No próximo domingo, 15, os eleitores irão às urnas para escolher seus representantes no poder público municipal.

As eleições acontecerão em 5.568 municípios, por isso, é fundamental saber as funções de cada um desses representantes para definir melhor quem será seu candidato. 

Pensando nisso, preparamos esse artigo para falarmos sobre os vereadores.

Afinal, você sabe como é o trabalho de um vereador? Originária do grego antigo, a palavra vereador vem de “verea”, que significa vereda, caminho. 

Portanto, podemos dizer que o vereador é aquele que orienta os caminhos à serem seguidos e que dá voz às demandas da população.

A partir disso, eles devem levar essas questões ao poder Executivo, fazendo uma espécie de ligação entre o cidadão e a prefeitura do município.  

Por isso, é importante que os eleitores estejam atentos ao trabalho que é desenvolvido por cada vereador, e verifique se a sua atuação está de acordo com o trabalho que deve ser desenvolvido. 

Qual a principal função do vereador?

Como falamos acima, o agente político que foi eleito por voto direto trabalha no poder Legislativo e tem como principal função representar a população.

Primeiramente, isso deve ser feito através da fiscalização da atuação do Executivo, a fim de verificar se todas as metas de governo e normas legais estão sendo cumpridas em sua totalidade. 

O eleitor deve saber que o ato de fiscalizar torna mais equilibrada as ações do poder Executivo.

Nesse sentido, a lei prevê alguns deveres para os vereadores em relação à prefeitura, como por exemplo: 

Fiscalização das contas da prefeitura: para acompanhar e verificar se todas as contas estão em dia ou se existem obras ou notas de serviços superfaturados e até atrasados;

Fiscalização dos atos do poder Executivo: acompanhar o trabalho desenvolvido pela administração indireta como os órgãos municipais;

Controle externo das contas públicas: para isso é possível contar com o apoio do Tribunal de Contas do Estado ou do município responsável; 

Criação de comissões parlamentares de inquérito: é estabelecido quando há alguma suspeita de irregularidade no poder Executivo, assim, é possível investigar.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Apresentação de Projetos 

Outra função importante do vereador é a apresentação e votação de projetos relacionados à criação, extinção, alteração e complementação de leis em âmbito municipal.

Dentre os assuntos tratados em lei por um vereador estão: 

  • Alteração de nomes de ruas e avenidas;
  • Aprovação dos documentos orçamentários do município;
  • Elaboração e votação do Plano Diretor municipal;
  • Definição de regras de zoneamento, uso e ocupação do solo; 
  • Atendimento das solicitações de populares, como melhorias em vias públicas, manutenção de logradouros públicos, iluminação e limpeza pública, etc.

Requisitos

Ficou interessado em desenvolver o trabalho de um vereador? Então, sabia que para se candidatar é preciso cumprir certos requisitos previstos em lei, dentre eles, ser maior de 18 anos e ter domicílio eleitoral na cidade onde pretende concorrer ao pleito – até um ano antes da eleição. 

Assim como todos os candidatos às eleições 2020, é preciso ser filiado a um partido político e estar em dia com a Justiça Eleitoral.

O total de vagas disponíveis para o cargo de vereador depende da população da cidade, ficando entre 9 à 55 vereadores. 

O tamanho do município também influencia no valor do salário que é pago aos eleitos que varia entre 20 e 75% do subsídio de um deputado estadual. 

Por: Samara Arruda