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O líder do Comitê de Finanças do Senado da Virgínia Ocidental (West Virginia) tentou pela última vez na quarta-feira um projeto que o governador Jim Justice e a Câmara dos Representantes pudessem aceitar.
O Senado votou 18 a 16 a favor do projeto de lei 3300 da Câmara, o projeto está sendo usado para eliminar o IRPF na Virgínia Ocidental, perdendo cinco senadores estaduais republicanos.
O presidente do Comitê de Finanças do Senado, Eric Tarr, R-Putnam, apresentou uma emenda de exclusão e inserção ao Projeto de Lei 3300 da Câmara, que eliminou a proposta original do comitê em favor de um plano que tentasse se aproximar de uma nova proposta apresentada na noite de segunda-feira pelo governador Jim em um cúpula entre os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado.
Tarr, Justice e outros defensores da eliminação do IRPF acreditam que agora é o momento certo para começar a eliminá-lo para trazer novos residentes.
“A razão pela qual esse caminho foi escolhido foi porque o problema número um que afeta este estado é a perda de população”, disse Tarr.
“Este é o nosso momento de brilhar... Este é o momento em que podemos realmente fazer algo que mova a agulha no crescimento populacional. E não é um palpite.”
A emenda “Tarr”, com base no plano do governador Justice 4 All (Justiça para todos), eliminaria gradualmente o imposto de renda de pessoa física ao longo de um período de anos, começando em 50% para as cinco taxas de IRPF.
As reduções futuras seriam baseadas no valor da receita não apropriada no orçamento geral de receita promulgado a cada ano, começando em 1º de janeiro de 2022.
Nos anos em que não houvesse receita não apropriada, não haveria redução de impostos.
O IRPF representa cerca de 43%, mais de US $2 bilhões, do orçamento geral de receita de US $4,5 bilhões do estado.
Tarr disse que sua emenda reduziria a receita do IRPF em US $818 milhões em seu primeiro ano completo.
Tanto a emenda do Comitê de Finanças do Senado quanto a emenda “Tarr” criam um Fundo de Estabilização e Reforma Econômica Futura.
Quando o saldo do Fundo SAFER atinge US $100 milhões, $50 milhões são depositados no fundo de receita geral, mantendo o fundo entre $50 milhões e $100 milhões.
A transferência reduziria as taxas de IRPF em 12,5% no ano fiscal seguinte.
As receitas para o Fundo SAFER viriam do limite dos fundos para os dias chuvosos do estado, com qualquer receita acima desses limites indo para o novo fundo.
Também incluiria aumentos nos impostos sobre o tabaco, impostos sobre vapers, cigarros eletrônicos e outros produtos do tabaco.
Um novo bilhete de raspadinha seria criado, com a receita indo para o Fundo SAFER.
A emenda restabelece um programa de redução de impostos para indivíduos e famílias que ganham menos de US $35.000 por ano.
O governador Justice propôs o programa de descontos no projeto 2027 da Câmara e no projeto 600 do Senado, o plano de imposto de renda pessoal do governador que nunca saiu de nenhuma das câmaras.
“Há cerca de US $40 milhões em descontos aqui”, disse Tarr. “Esses descontos são aplicados para garantir que cada um dos cidadãos da Virgínia Ocidental tenha um caixa positivo com esse plano, e ele faz isso.”
O senador estadual Mike Caputo, distrito de Marion, questionou a eficácia dos descontos, considerando o número de outros aumentos de impostos na emenda "Tarr''.
“Ninguém pode disfarçar ou fraudar esses números, porque simplesmente não vai funcionar comigo”, disse Caputo.
“Tentar se enganar em pensar que US $50 no bolso por ano vai deixá-los melhor hoje do que estavam ontem? Sinto muito, mas não posso acreditar nisso.”
O projeto de Tarr também incorpora a taxa de impostos escalonada, separada e reorganizada sobre carvão e gás natural.
O plano de taxa de separação escalonada fazia parte da proposta original de Jim Justice, mas encontrou oposição da indústria de carvão e gás natural.
Jim Justice propôs um novo plano em camadas que foi mais aceitável para as indústrias durante a cúpula de segunda-feira. Esses fundos iriam para o Fundo SAFER.
O projeto aprovado pelo Comitê de Finanças do Senado aumentaria o imposto sobre vendas e uso ao consumidor de 6% para 8,5%, enquanto o plano do governador o aumentaria para 7,9%.
A emenda "Tarr'' aumenta o imposto sobre vendas para 8%.
O projeto de Tarr também tributa alimentos preparados, alimentos vendidos em máquinas de venda automática e refrigerantes em 8%, embora o retorno do imposto sobre alimentos em 2,5% incluído na versão do Comitê de Finanças do Senado tenha sido removido, o que foi um obstáculo para Jim Justice.
Esse projeto "Tarr'' ainda remove isenções de impostos sobre vendas de vários serviços profissionais, como contabilidade, serviços jurídicos, serviços de engenharia e arquitetura.
E ainda tributa serviços jurídicos, resultando em taxas de contingência de acordos.
Ele remove as isenções de impostos sobre as vendas de processamento eletrônico de dados, hardware e software de computador, associações de saúde e academias e publicidade impressa e transmitida.
A Convenção Democrata do Senado se opôs ao projeto, tendo visto a emenda “Tarr” apenas na noite de quarta-feira, pouco antes da sessão plenária.
Os legisladores democratas ofereceram propostas para apresentar o projeto e submetê-lo novamente ao Comitê de Finanças do Senado.
Os membros exigiram uma nota fiscal para o projeto, conforme exigido pelas regras do Senado. O senador estadual John Unger, estado de Berkeley, contestou uma decisão da mesa que determinava que o projeto tinha uma nota fiscal.
“Você não vai esconder do povo de Virgínia Ocidental as informações sobre o impacto fiscal”, disse John.
O projeto voltou para a Câmara, onde a liderança expressou ceticismo sobre os planos do Senado e do governador.
A versão original do Projeto de Lei 3300 da Câmara não incluía aumento de impostos, mas eliminou o imposto de renda de pessoa física ao longo de mais de uma década.
Conteúdo traduzido da fonte The Times Leader por Wesley Carrijo para o Jornal Contábil
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