Recentemente foi veiculada notícia que provocou reflexões e trouxe preocupações aos profissionais dedicados ao assunto Compliance: demissões, dentro dos planos de reduções de custos, dada sua aparente não essencialidade na estrutura corporativa.

Em outras palavras: profissionais de Compliance sendo dispensados sob a justificativa de que não seriam mão de obra essencial em uma estrutura corporativa e desta forma poderiam contribuir com a redução de custos nesse momento de incertezas gerado pela pandemia da Covid-19.

Partindo de duas situações postas, a primeira de que a dispensa de colaboradores tem sido avaliada como uma forma de ajuste de custos e, a segunda, de que não há um profissional mais ou menos dispensável do que o outro, pois são todos importantes dentro das suas especificidades, importante aqui colocar luz às características e competências de um profissional de Compliance, porque certamente ele poderá contribuir neste momento pelo qual passa o mundo.

O profissional que trata do assunto conformidade em um ambiente corporativo está acostumado a lidar com situações atípicas, inéditas e, muitas das vezes, urgentes, como a provocada por uma pandemia.

Sabe identificar a causa raiz, considera os riscos envolvidos, pois via de regra já teve acesso a um assessment estruturado em seu dia a dia, coordena os envolvidos para que o objetivo final seja alcançado e sim, faz tudo isso em conformidade com as normas públicas e políticas internas.

Não tomará atalhos e não permitirá que sejam tomados, em que circunstância for, mesmo que nas mais urgentes e incomuns.

Por outro lado, costuma ter uma boa compreensão sistêmica da operação, pois transita do ambiente corporativo para a operação com facilidade, uma vez que seu público é a universalidade dos colaboradores, podendo contribuir nas decisões que visam superar os desafios.

Se em seu cotidiano veste o chapéu de disseminador de boas práticas, em momentos de dificuldade servirá de porto seguro à companhia e seus colaboradores, sobretudo como guardião da conformidade e legalidade.

Aliás, da mesma forma, o profissional de Compliance zela pelo cumprimento de preceitos de um Código de Conduta e de políticas específicas, como a Anticorrupção, que pode acabar ficando à margem de importantes decisões quando se está em uma situação incomum, como a gerada pela emergência sanitária mundial.

Já brotam pelos noticiários casos de mal uso do dinheiro público, fraudes envolvendo doações e uma série de outras situações que poderiam ser evitadas se os envolvidos contassem com normas, processos reais e eficazes e profissionais dedicados a zelar pela conformidade.

É esse profissional, inclusive, que poderá ficar responsável pela análise de denúncias de situações de não conformidade que podem aumentar significativamente quando se tem menos recursos e pressão acentuada.

Garantir que a empresa passe por uma tempestade como a da Covid-19 de forma íntegra ajudará sobremaneira na continuidade das atividades empresariais no período de normalidade.

Se a situação já é desafiadora em si, o que dizer de ter de enfrentar uma epidemia envolvendo-se em escândalos de irregularidades, como os que já surgem nos jornais? 

Quando de um lado há a pressão, do outro a oportunidade para o mal feito e, por fim, se racionaliza prós e contras de uma ação não conforme, decisões equivocadas podem ser tomadas, o que poderá redundar em abalos reputacionais insuperáveis e é justamente neste momento que o profissional de Compliance se mostra necessário como guardião das normas e procedimentos internos que visam garantir a integridade.

Neste ponto vale uma observação: a estrutura corporativa de Compliance, seja ela formada apenas por pessoas, ou por pessoas e tecnologia, não é e não pode ser enxergado como um custo, como meros divulgadores de boas práticas “para inglês ver”.

É sim investimento, a garantia da realização negócios sadios, com contrapartes sérias e que não vão expor sua empresa a riscos de qual natureza for.

Aliás, um processo de análise da contrapartes poderia ter evitado a destinação de milhões de reais para empresas de irregulares e que muito provavelmente não vão conseguir confeccionar sequer uma máscara de proteção, nem entregar um respirador mecânico.

Os profissionais de Compliance são apoiadores do negócio e parceiros de decisão que buscam pela manutenção de uma empresa sadia, perene e íntegra e devem ser considerados, dentro do plano de negócios, desde sua constituição.

Por fim, cabe uma reflexão: o Compliance, mais do que tudo, cuida de pessoas, em seus mais variados detalhes, da garantia de um ambiente respeitoso e sem qualquer tipo de assédio, a um ambiente em que normas de SSMA – Saúde, Segurança e Meio Ambiente são cumpridas.

E se a maior parte das empresas diz em sua ideologia que seu maior ativo são seus colaboradores, seus recursos humanos, mais do que sensato ter e manter uma estrutura de Compliance, seja interna, seja por meio de assessoria especializada, em tempos de normalidade ou em tempos de pandemia.

Por Marco Aurelio Orosz, advogado especialista da área Compliance do escritório Finocchio&Ustra.