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A maioria das pessoas que estão exercendo alguma atividade remunerada possuem alguma preocupação em relação à aposentadoria. Quando posso me aposentar? Posso me aposentar várias vezes? Como faço para me aposentar por invalidez? Estas são algumas das principais dúvidas que recebemos.
Para ajudar os nossos clientes, decidimos criar este artigo com as principais dúvidas sobre aposentadoria e direito previdenciário. Confira!
Para alguns, estes termos podem soar um tanto quanto incomuns, porém o direito faz distinção de quem vive em área rural e urbana.
Para quem dedicou toda a sua vida às atividades do campo, o Direito Previdenciário também prevê direitos e benefícios aos quais estes trabalhadores podem usufruir.
As mulheres precisam ter mais de 55 anos e os homens idade acima de 60. Para solicitar o benefício, é fundamental que o requisitante esteja desempenhando atividade rural assim que alcançar a idade necessária, ou que tenha os documentos necessários para que possa comprovar que desempenhou tal função.
Documentos como: notas fiscais, contratos, recibos, ou qualquer outro tipo de documento poderá ajudá-lo a comprovar o exercício da função.
Infelizmente para as pessoas que desempenham atividades como bóias frias, diaristas rurais, vaqueiros, é mais difícil comprovar o vínculo empregatício. Neste caso o mais recomendado é que o cliente busque por provas materiais que comprovem o desenvolvimento de tal função.
Esta é a mais conhecida, já que está relacionada às grandes cidades. Neste cenário, os homens precisam ter mais de 65 anos e as mulheres mais de 60 anos, além de 15 anos de contribuições pagas. Por isso é importante o registro em carteira ou ter em mãos os carnês de recolhimento das contribuições.
Fique atento aos prazos, pois nem sempre é possível executar os recolhimentos em atraso.
Embora seja algo pouco comum, é possível ocorrer tal situação em profissões que possuem diferentes Regimes de Previdências.
Neste caso a União, Estados e Municípios instituem um Regime Estatutário, estabelecendo as regras para os servidores vinculados e os seus benefícios. O RPPS e o RGPS permitem atuar também como empresários os médicos, professores, servidores e enfermeiros, além de exercerem a sua atividade, desde que não atrapalhem o desempenho das funções públicas.
Este você já conhece, é o INSS, onde é feito o recolhimento de toda a população, para que no futuro o Governo tenha condições de oferecer benefícios como: auxílio-maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, sem que comprometa as finanças do país.
Ainda que o objetivo seja garantir uma velhice saudável, alguns incidentes podem ocorrer e acabar prejudicando o trabalhador de alguma forma. Seja por um dano físico causado durante o exercício da função ou uma doença que se desenvolveu e deixou o trabalhador incapacitado, o direito previdenciário garante alguns benefícios para quem está nesta situação.
O segurado deve entrar com um pedido junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e caso seja negado o benefício, é necessário procurar um advogado especialista em direito previdenciário para ingressar com um pedido judicial.
O mais recomendado é que você busque por uma assessoria especializada, evitando assim procedimentos errados que irão apenas atrasar o processo.
Para os trabalhadores que exercem algum tipo de atividade de risco, onde o mesmo estará exposto a agentes nocivos à saúde, seja produtos químicos ou ruídos que possam afetar sua audição.
Para todos os efeitos, é preciso que o trabalhador comprove que desempenhou tais funções, seja apresentando a carteira assinada, cópia dos contratos ou qualquer documento que comprove a relação com o empregador e o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, que é fornecido pela empresa e comprova o desempenho de atividade perigosa ou insalubre.
Muitos só começam a pensar na aposentadoria quando estão se aproximando da velhice. Ainda que seja um comportamento comum, ele pode ser prejudicial para aqueles que buscam ter uma aposentadoria confortável.
Para aqueles que buscam receber um valor acima do que é estipulado pela previdência, é recomendável buscar um advogado previdenciário que irá fornecer as informações necessárias: quanto tempo deverá contribuir, qual tipo de aposentadoria você terá direito, qual o valor que você irá receber, e tudo o que for necessário para planejar a sua aposentadoria da melhor forma possível.
Você deve pensar na aposentadoria como um investimento em longo prazo, mas que trará muitos benefícios em um momento da vida, onde você estará em busca de desfrutar o resultado das suas conquistas.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original via Corrêa Advocacia - A Corrêa Advocacia é especializada em Direito Previdenciário e possui longa experiência no mercado.
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