O Programa Mais Médicos foi relançado hoje, segunda-feira, dia 20. O novo formato do programa prevê a abertura inicial de 15 mil novas vagas para profissionais da saúde, com a efetivação de 28.000 até o final de 2023.
O governo espera atender 96 milhões de pessoas em atendimento médico na atenção primária pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com enfoque em áreas de extrema pobreza e em comunidades tradicionais.
Cubanos poderão participar do Mais Médicos seguindo as regras dos demais profissionais estrangeiros. Todavia a prioridade será de brasileiros com diploma válido no Brasil.
Veja a seguir os detalhes e condições desta nova versão do Programa.
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Os médicos habilitados a atuar no programa podem ser formados no Brasil ou no exterior. Isso desde que estejam com o RMS (Registro do Ministério da Saúde) regularizado. O governo, porém, dará preferência aos profissionais graduados no país.
A participação mínima no programa é de 4 anos, com cláusula de renovação por mais 4. Antes, previa cumprimento de 3 anos, também prorrogável por outros 3. Quem atua no Mais Médicos tem desconto de 50% no Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos).
A seleção é feita por meio de edital e permite que os médicos façam especialização e mestrado em até 4 anos. Também recebem benefícios proporcionais ao valor da bolsa (de cerca de R$ 13 mil mensais) para fazerem residência em periferias e regiões isoladas.
Para médicas, o governo também assegura o valor integral da bolsa no período de licença maternidade, de 6 meses, e também de 20 dias para a licença paternidade.
Antes, o programa previa a suspensão da bolsa e pagamento de auxílio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para as mães que tivessem que se licenciar.
Profissionais formados em programas com o apoio do governo federal, como o Fies (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), e médicos que aceitarem atender em regiões periféricas também terão incentivos.
Os médicos que concluírem a residência nessa modalidade terão pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
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