Entenda como vai funcionar o julgamento de impeachment do ex-presidente Donald Trump

O debate começará às 13:00 hr de terça-feira. Embora o julgamento deva ser rápido, os argumentos orais podem se estender até a próxima semana.

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O segundo julgamento de impeachment do ex-presidente, Donald J. Trump, começa na terça-feira, cerca de um mês depois que ele foi acusado pela Câmara de incitar a violência por sua posição, que levou uma multidão violenta a invadir o Congresso Norte-americano no dia 6 de janeiro. 

À seguir está o que você precisa saber.

Como o julgamento se desenvolverá?

Os democratas e republicanos do Senado, junto com os gerentes de impeachment da Câmara e a equipe jurídica de Trump, chegaram a um acordo bipartidário na segunda-feira que abriria caminho para um processo especialmente rápido e eficiente que poderia terminar no início da próxima semana.

As regras permitem que cada lado tenha até 16 horas para expor seu caso.

O Senado está pronto para votar pela aprovação das regras e iniciar formalmente o julgamento às 13h na terça-feira.

Serão dedicadas até quatro horas ao debate sobre a constitucionalidade do impeachment de um presidente que não está mais no cargo.

Se a simples maioria dos senadores concordar em seguir em frente, como esperado, começa a parte principal do julgamento.

A partir de quarta-feira, a promotoria e a defesa terão 16 horas cada para apresentar seus casos aos senadores, que atuam como jurados.

Os argumentos orais vão continuar pelo menos até sexta-feira, mas podem se estender até a próxima semana.

Segundo manda a tradição, os senadores devem ter pelo menos um dia para fazer perguntas.

Desta vez, os senadores podem dar aos administradores da Câmara a opção de forçar um debate e votar pela convocação de testemunhas, mas não há certeza se se eles optarão por fazer isso.

O julgamento deve ser concluído com argumentos finais e uma votação final sobre a condenação do ex-presidente Trump.

Quais são os argumentos de cada lado?

Em um caso rápido e cinematográfico, os gerentes da Câmara argumentarão perante o Senado que Trump é culpado por incitar uma multidão violenta de seus apoiadores a invadir o Congresso Norte-americano no dia 6 de janeiro. 

A promotoria planeja mostrar vídeos capturados pela multidão, as palavras diretas de Trump e os apelos criminais de manifestantes que disseram ter agido a mando do ex-presidente.

Na tentativa de reavivar a indignação em torno da invasão, que fez os legisladores se esconderem enquanto se reuniam para certificar a vitória do presidente Biden, os gerentes da Câmara buscam condenar Trump e impedir que ele assuma o cargo novamente.

Justiça

“Achamos que todo americano deve estar ciente do que aconteceu”, disse em uma entrevista o deputado Jamie Raskin, democrata de Maryland e promotor principal.

“A razão pela qual ele sofreu impeachment pela Câmara e a razão pela qual ele deveria ser condenado e desqualificado para ocupar um futuro cargo federal é para garantir que tal ataque à nossa democracia e Constituição nunca aconteça novamente.”

Em um relatório de 78 páginas apresentado na segunda-feira, os advogados de Trump argumentaram que o processo de impeachment era inconstitucional porque o Congresso não tem embasamento para julgar um ex-presidente.

Nenhum ex-presidente sofreu impeachment, mas o julgamento não é sem precedentes: o Senado julgou um secretário de guerra na década de 1870, depois que ele deixou o cargo.

Na sexta-feira, mais de 140 advogados constitucionais atacaram o argumento apresentado pelos advogados de Trump, chamando-o de “legalmente imprudente”.

No entanto, isso ainda pode dar aos senadores republicanos cobertura política para rejeitar as acusações por uma questão técnica, sem serem forçados a se concentrarem no comportamento de Trump.

Existe chances do ex-presidente Trump ser condenado?

Independentemente do desfecho nas discussões ao longo da semana, poucos esperam que um número suficiente de republicanos do Senado votem de forma diferente do que votaram no primeiro julgamento de impeachment de Trump.

A senadora Lindsey Graham, republicana da Carolina do Sul, disse isso no domingo, sugerindo no programa da CBS “Encare a Nação” (Face the Nation) que o resultado do julgamento “realmente não havia dúvida”.

Quando o Senado votou para absolver Trump no ano passado, o senador Mitt Romney, de Utah, foi o único republicano a se juntar aos democratas na votação pela condenação.

Desta vez, talvez ele não fique sozinho.

Vários outros republicanos, incluindo os senadores Ben Sasse do Nebraska, Patrick J. Toomey da Pensilvânia e Susan Collins do Maine, indicaram que tinham sérias preocupações sobre o papel de Trump na incitação à violência.

Porém, menos de duas semanas atrás, 45 republicanos votaram para rejeitar todo o processo de impeachment como inconstitucional, indicando fortemente que o limite de 67 votos, ou dois terços da câmara, que é o necessário para condenar, pode estar fora de alcance.

Como eu posso acompanhar o julgamento?

A equipe do Congresso do New York Times estará acompanhando os acontecimentos na Colina do Capitólio (sede do governo dos Estados Unidos).

Visite nytimes.com para acompanhar a cobertura durante a semana.

Os acontecimentos também serão transmitidos online pela C-SPAN e televisionados pelas principais redes, incluindo CNN e PBS.

Conteúdo traduzido da fonte The New York Times por Wesley Carrijo para o Jornal Contábil