Uma especialização em licitações e contratos administrativos é importante para quaisquer profissionais envolvidos no processo de compras de produtos e serviços pela administração pública.

Isso ocorre porque essa é uma área de atuação próspera, segura e carente de profissionais qualificados, capazes de administrar os processos licitatórios de forma assertiva e sem negligências.

Se você já trabalha ou deseja trabalhar com processos licitatórios e está em busca de qualificação, esse artigo é para você.

Nele, vamos apresentar as oportunidades deste segmento no nosso país, as exigências para fazer um curso de especializaçãoe a dica de uma pós-graduação para te fazer sair na frente.

Interessado? Então continue com a gente e boa leitura!

O que são licitações e contratos administrativos?

As licitações são o meio pelo qual empresas públicas ou que lidam com recursos públicos realizam a compra ou contratação de bens e serviços. Elas são a modalidade de processo administrativo que antecede a confirmação de contratos administrativos entre o Estado e as organizações da iniciativa privada.

Contrato administrativo, por sua vez, é o nome dado a qualquer acordo feito entre o poder público e a iniciativa privada, na presença de condições como: consenso, formação de vínculo e estabelecimento de obrigações recíprocas.

Originalmente, as licitações são promovidas pela Administração Pública que busca por produtos ou serviços com o melhor custo-benefício, ou seja, o menor preço com a maior qualidade possível. Entretanto, é cada vez mais comum encontrar licitações abertas por empresas da iniciativa privada.

Para garantir que esses critérios sejam atendidos, os processos licitatórios abertos são sempre acompanhados por editais que normatizam as condições e exigências para a contratação.

O edital de licitação deverá apresentar, de forma clara, o objeto do contrato administrativo, a experiência e abrangência necessária ao fornecedor do bem ou serviço a ser adquirido.

A finalidade das licitações é permitir que os processos de compra do Estado sejam realizados da forma mais democrática possível, abrindo espaço para que diversas empresas concorram pelo direito de vender ao Governo com as mesmas condições.

Com a finalidade de garantir parâmetros justos para isso e o respeito ao princípio da isonomia, foram criadas leis que regulamentam os contratos administrativos realizados nestes processos.

O decreto que regula as licitações no Brasil é a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Em seu art. 3º estão estabelecidos os princípios constitucionais que devem ser observados em todo e qualquer processo licitatório, são eles a:

  • isonomia;
  • legalidade;
  • impessoalidade;
  • moralidade;
  • igualdade;
  • publicidade;
  • probidade administrativa;
  • vinculação ao instrumento convocatório;
  • julgamento objetivo.

O mercado de licitações e contratos administrativos brasileiro é promissor

A busca por negócios seguros é uma unanimidade entre as empresas particulares no Brasil.

Nesse caminho, é cada vez mais comum encontrar empresas que se interessam em vender para a Administração Pública. E não é difícil descobrir o porquê disso.

O Estado é uma espécie de empresa, mas com características muito vantajosas para os negócios.

As necessidades de compra são constantes, dispensando repetidas prospecções, não existem incertezas sobre a formatação do negócio e qualquer empresa que respeite o certame do edital pode participar.

Por último, em licitações e contratos administrativos não há a possibilidade de confusão patrimonial, ocultação de sócios e patrimônio ou sucessão de empresas, visto que tudo está solidamente discriminado em tratado.

Por esses e outros motivos, a cada ano, cresce o número de empresas interessadas em vender para a Administração Pública.

Você já deve ter ouvido a metáfora que compara o cenário empresarial com um jogo de xadrez, não é mesmo? Nele, se destacam os profissionais dotados de estratégia, planejamento e organização.

Fonte: IPOG