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Com a proximidade do final de ano, a história sempre se repete e milhões de brasileiros aguardam, ansiosos, a chegada do 13º salário, muitos para poderem comprar aquele presente dos sonhos, outros para quitar dívidas e alguns poucos, para investir. Mas, enfim, neste artigo você vai entender tudo sobre este recurso tão esperado pelos trabalhadores.
Antes de mais nada, é necessário saber: o que é o 13º salário? Apesar de ter sido projetado ainda no governo de Getúlio Vargas e parte das empresas brasileiras já apresentarem a cultura de fornecer uma “gratificação de Natal”, oficialmente, ele foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962, durante a administração do presidente João Goulart.
O objetivo, então, era garantir que todo trabalhador formal, com carteira assinada, recebesse o correspondente a 1/12 da remuneração por cada mês trabalhado, ou seja, se o empregado trabalhasse pelos 12 meses do ano consecutivamente, ele teria direito a um salário extra por ano.
Na época, o Brasil atravessava uma grande crise política, por conta da renúncia do presidente Jânio Quadros, substituído por Goulart. Então, organizações sindicais ameaçaram a realização de uma greve geral para pressionar o governo a aprovar a lei sem emendas, ainda em 1961. Porém, com a contrariedade dos patrões, o debate sobre o assunto se arrastou até a data de 13 de julho do ano seguinte.
Mesmo assim, ainda tem muitos trabalhadores que apresentam dúvidas sobre como é feito o cálculo do 13º salário. Mas não há muito mistério e a conta é bem simples, pois quem trabalhou o ano todo na empresa recebe um salário a mais. Há também os pagamentos proporcionais para quem não completou o período. Como exemplo, o funcionário que atuou por quatro meses em determinado ano, tem direito a 4/12 avos de sua remuneração e assim por diante.
Vale lembrar, no entanto, que as parcelas não são iguais. Na primeira, que precisa ser paga até 30 de novembro, o trabalhador recebe metade do valor a que tem direito. Na segunda, que precisa ser quitada até o dia 20 de dezembro, há o desconto de impostos, como o IR, e da Previdência, por isso, ela é menor que a parcela anterior.
Outra informação importante é que o 13º salário deve ser pago com base na última remuneração recebida e não tem relação com a média anual do salário. Dessa forma, se um funcionário fazia jus a um salário de R$ 1.000,00 e teve o mesmo aumentado para R$ 1.500,00, é sobre este último valor que deverá ser calculado o seu 13º.
Agora que já sabe como é calculado o 13º salário, será que você tem direito a este recurso? Bom, desde 1988, a gratificação é assegurada pela Constituição Federal, mas somente para os trabalhadores que têm registro em Carteira de Trabalho, ou seja, devidamente formalizados, sejam domésticos, rurais ou urbanos.
O benefício vale também para os trabalhadores temporários, que terão direito ao valor proporcional ao período de contrato firmado com a empresa ou agência que faz a intermediação do trabalho. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também recebem o benefício e, hoje, apesar da lei prever que a primeira parcela seja paga até 20 de novembro, esse público tem recebido a partir do mês de agosto.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito ao 13º salário.
O pagamento do 13º salário, além de engordar o orçamento familiar, tem sido de grande contribuição também para movimentar a economia. No ano passado, mais de 84 milhões de brasileiros receberam uma grana extra, o que significou o incremento de R$ 211,2 bilhões na economia nacional, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor é o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O estudo indica ainda que aproximadamente 66% deste montante, ou cerca de R$ 139,4 bilhões, foram pagos aos trabalhadores formalizados. A outra parte dos recursos, aproximadamente R$ 71,8 bilhões, foi destinada aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, União, estados e municípios.
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