Entenda o que é e como calcular o Difal

Na matéria de hoje vamos esclarecer em como calcular o Difal, já adiantamos que o Difal foi criado para tornar as arrecadações do ICMS mais justas entre as unidades federativas. 

Ela é uma alíquota obrigatória para operações interestaduais para o consumidor final.

Continue conosco e fique por dentro do assunto. 

O que é Difal? 

A sigla Difal quer dizer Diferencial de Alíquota do ICMS, no caso de uma venda para algum cliente de outro estado, ele vai representar a diferença entre a alíquota interna do estado de origem e a alíquota do estado remetente. 

Portanto, uma empresa que recolhe o ICMS e faz uma venda para o não contribuinte para outro estado, o mesmo fica obrigado a calcular e realizar o pagamento do Difal. 

O objetivo principal é fazer com que os estados de origem e destino dividam a carga tributária.

Quem deve pagar o Difal? 

Este será recolhido quando emitir a nota fiscal eletrônica (NF-e) pelo vendedor, quando a  venda é realizada a não contribuintes do ICMS. 

Se caso a venda ocorrer entre dois contribuintes do ICMS, logo a diferença deverá ser paga pela empresa que está comprando o produto ou serviço. 

• Vendas interestaduais dos produtos que estão sujeitos à substituição tributária, quando forem para os consumidores finais, contribuintes do ICMS, o valor será devido de ICMS ST é obrigação do remetente, quando houver convênio/protocolo entre os estados envolvidos (origem e destino).

Para esta situação que citamos acima, não é aplicado a margem de valor agregado ou o índice de valor adicionado setorial, será aplicado a diferença da alíquota interestadual entre os estados, que é chamado Difal ST.

O público do Difal são as empresas de comércio eletrônico.

Aprenda a pagar o Difal. Veja! 

É primordial saber como calcular e pagar o Difal para manter seus tributos em dia. 

Primeiramente encontre a base de cálculo do ICMS

Este valor é a soma da operação, levando em consideração o frete e despesas acessórias da venda do produto ou serviço. 

Vale lembrar que este valor pode variar, isto vai depender da base de cálculo aplicada, tem também a opção do cálculo simples com base em um cálculo único e algumas UFs que é necessário a base de cálculo dupla. 

Existem alguns estados que exigem cálculos diferenciados: 

• BA;
• MG;
• PA;
• PR;
• RS;
• SE;
• PE;
• PI;
• AL;
• GO;
• RO;
• TO. 

Imagine que uma empresa de Minas Gerais venda um produto para um consumidor de São Paulo, sendo no valor de R $100,00 + R $30,00  de frete, portanto daria um total de R $130,00. 

Verifique as alíquotas dos Estados 

No geral as alíquotas interestaduais são distribuídas da seguinte maneira: 

• 7% para o Espírito Santo e estados da região norte, nordeste e centro-oeste
• 12% para os estados da região sul e sudeste (exceto o Espírito Santo).

Faça o cálculo da diferença entre as alíquotas 

Calcule o valor de cada uma das alíquotas utilizando a base de cálculo e encontre a diferença para definir o Difal: 

• ICMS estado de origem = R$ 130,00 x 12% = R$ 15,60
• ICMS estado de destino = R$ 130,00 x 18% = R$ 23,40
• Difal = R$ 23,40 - R$ 15,60 = R$ 7,80

Faça o cálculo do Fundo de Combate à Pobreza 

O fundo de Combate à Pobreza tem alíquota fixa de 2% em São Paulo, se formos aplicar esta porcentagem sobre a base de cálculo do ICMS, teremos o valor de R $2,60 para ser acrescentado. 

Emita a NF

Logo que calcular o Difal, logo você terá que emitir a NF-e com o valor encontrado. 

Para este caso não há um campo específico para informar o Difal na nota fiscal eletrônica, portanto o que tem de fazer é informar o valor de cada item contendo o imposto embutido. 

E por último emita a guia de pagamento do Difal

Para isso a empresa emissora da NF-e, precisa utilizar uma guia específica para recolher o tributo:

• Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais.

Logo basta você efetuar o pagamento a GNRE em uma instituição bancária antes que o produto seja despachado. 

Por: Laís Oliveira.

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.