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O Segurado Especial é um trabalhador rural que exerce atividade agropecuária individualmente ou em regime de economia familiar, ou como pescador artesanal, ou mesmo em outras atividades que são definidas pela lei.
Esses trabalhadores ganharam uma funcionalidade no módulo simplificado do eSocial que tem objetivo de ajudar o Segurado Especial. A nova funcionalidade serve para prestação de informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento.
Leia este artigo e se informe sobre a nova funcionalidade do módulo simplificado que tem o objetivo de tornar mais prática a vida do Segurado Especial.
A nova funcionalidade do eSocial Simplificado vai permitir que o Segurado Especial possa prestar as informações da comercialização da produção ou de remuneração de trabalhadores pelo eSocial.
Essa nova funcionalidade do módulo simplificado do eSocial vai tornar a contratação de trabalhadores mais fácil, pois a burocracia será diminuída já que as informações serão prestadas por meio de um sistema único.
Com essa nova funcionalidade que está disponível desde o dia 25/10 no módulo simplificado do eSocial, o Segurado Especial poderá utilizar as informações que são prestadas ali para comprovar as suas condições de trabalho para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Essa comprovação é necessária, pois a lei previdenciária prevê critérios específicos para o Segurado Especial.
Quando as informações forem prestadas no sistema do eSocial Simplificado, o Segurado Especial vai conseguir emitir o DAE (Documento de Arrecadação do eSocial). Serão recolhidos pelo DAE os tributos e o FGTS, incidentes sobre os valores declarados.
O Segurado Especial não precisa necessariamente utilizar o módulo web simplificado, também é possível realizar a prestação de informações por meio de sistema próprio via web service, o que geralmente é feito por sindicatos rurais.
A nova ferramenta disponibilizada no módulo simplificado do eSocial no dia 25/10 que permite que o Segurado Especial preste as informações da comercialização da produção ou de remuneração de trabalhadores pelo eSocial, tem o objetivo de diminuir a burocracia e ajudar o Segurado Especial.
O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) vai unificar a contribuição previdenciária (INSS) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como acontece com o empregador doméstico.
Além de ajudar na comprovação de informações para previdência, a expectativa é que a diminuição da burocracia gere mais empregos.
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