O eSocial é um sistema que veio para agrupar todas as informações dos colaboradores de uma empresa em um só lugar, permitindo o envio de diversas informações e declarações. A vantagem é que, além da facilidade para os contabilistas, essa mudança está sendo implantada de forma gradual.

Ou seja, as empresas tem tido tempo para se organizar para realizar o envio das informações de seus colaboradores.

Cronograma do eSocial

A etapa 1 do programa envolve apenas empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Mas não é desse grupo de empresas que trataremos aqui.

Afinal, grande parte das empresas brasileiras estão inseridas na etapa 2. A etapa 2 envolve as demais empresas privadas, aquelas com faturamento anual inferior a R$78 milhões. Também estão inclusos nessa etapa os contribuintes do regime Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados).

Regras que as empresas devem respeitar para evitar exclusão do Simples Nacional

O cronograma está divido em algumas fases, são elas:

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  • Julho 2018: Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
  • Setembro 2018: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
  • Novembro 2018: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
  • Janeiro 2019: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada
  • Janeiro 2019: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

Então, como você já deve ter imaginado, vamos falar sobre a etapa 2 do e-Social. Nessa fase é preciso enviar as informações dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas para o fisco.

 

Fase 2 do eSocial

A fase dois exige que as empresas enviem informações sobre seus trabalhadores. Essa é uma forma de centralizar as prestações trabalhistas para o Ministério do Trabalho, previdência, INSS e afins.

O problema é que muitas empresas ainda não possuem o controle correto dessas informações e não sabem como agrupar esses dados para enviá-los.

A vantagem é que micro e pequenas empresas podem realizar o envio através do portal web do eSocial. Dessa forma não é preciso adquirir um sistema específico apenas para isso. Basta possuir um certificado digital (exceto para quem possui apenas 1 empregado) e digitar os dados dos trabalhadores na página do eSocial.

De maneira geral, as empresas já devem ter realizado o cadastro de seus empregados ativos. Agora, é a hora de enviar informações como a admissão, desligamento, afastamentos etc. A medida irá auxiliar no processo de fiscalização das empresas, garantindo que elas pague os devidos tributos ao colaborador.

Além disso, o eSocial recomenda que os dados dos eventos (seja demissão, afastamento, mudança de contrato) sejam enviados logo após eles acontecerem. Assim, as empresas evitam perder prazos e podem ter maior controle sobre seus envios.

 

Fique atento aos prazos!

As etapas do eSocial acontecem em sequência. No mês de novembro, por exemplo, já é iniciada uma nova fase. Logo, é preciso que sua empresa já tenha cumprido as obrigações anteriores, só assim você conseguirá cumprir o calendário e evitar penalizações.

E, se você ainda não entende muito bem o que fazer ou como prosseguir com as etapas do eSocial, fale conosco!

Temos um time de especialistas que irá te auxiliar no mapeamento de processos e  na análise de informações a serem enviadas. Também realizamos o confronto das informações apresentadas nas diversas obrigações acessórias (DIRF, GFIP, RAIS, CAGED, entre outros), evitando que erros sejam cometidos.

Conteúdo original  via Gestão Ápice