Novos projetos estão sendo estudados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A intenção é aumentar a base apoiadora do governo. Entre estes projetos estão, Pró-Brasil que é voltado para as obras públicas e o Renda Brasil que vai substituir o Bolsa Família.

Entretanto, os parlamentares dizem que esses programas não caberão no teto de gastos.
Existe um acordo entre o Ministro da Economia, Paulo Guedes e o Congresso para que os parlamentares agilizem a votação da proposta que autoriza o governo em 2021 acionar as medidas de contenção de gastos, e também criar novos freios para as contas públicas.

“O teto tem de ser mantido. Só justifica flexibilização se for temporária, e em caso muito excepcional, mas jamais com fim eleitoral”, afirmou Simone Tebet (MDB-MS), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para o senador Esperedião Amin (PP-SC), as despesas engessadas será impossível que aconteçam novos investimentos fiscais para o próximo ano.

“O Orçamento vai ser a maior ficção que já fizemos. Nós vamos apostar numa reforma tributária que não está aprovada e numa redução de benefícios fiscais que levantam forças contrárias invisíveis”, finalizou o senador.

O Bolsa Família deve ganhar novas regras junto com o auxílio emergencial e Renda Brasil

Paulo Guedes, Ministro da Economia, confirmou que o governo estuda uma reformulação no programa Auxílio Emergencial de R$ 600 pago para informais e beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia.

“Vamos estudar junto com o Congresso a reformulação do auxílio emergencial junto com a criação do Renda Brasil. Ainda temos pelo menos um, dois meses pela frente de dificuldades”, disse Guedes em audiência pública na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.

Especula-se que o Auxílio Emergencial deverá ser esticado até dezembro, porém, num valor abaixo dos R$ 600.

Há quem diga, que o valor passará de R$ 600 para R$ 200. Mas, não existe nenhum tipo de confirmação.

A ideia a respeito deste novo programa se intensificou depois da criação do auxilio emergencial que surgiu em meio a pandemia do novo coronavírus, e já atingiu 58,6 milhões de pessoas.

O governo ainda não entrou em grandes detalhes de como seria o Renda Brasil, mas de acordo com Guedes, o objetivo é aumentar a cobertura do Bolsa Família. Incluindo os trabalhadores informais, desempregados e autônomos que neste momento recebem o auxílio.

Atualmente estão cadastradas para receber o Bolsa Família, 4,3 milhões de famílias (20% da população).

Segundo os especialistas o novo programa deveria ter a finalidade de ampliar para 50% a quantidade de beneficiários, pois segundo perspectivas, a pobreza dará um salto após a pandemia.

O governo pretende fazer uma revisão nos gastos com programas sociais ineficientes, estão na mira da equipe econômica:

O abono salarial é um benefício de um salário mínimo destinado para trabalhadores que recebem até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira.

Seguro-defeso (pago a pescadores artesanais durante reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas que possui um alto número de irregularidades).

Farmácia popular (é possível pegar remédio bancado pelo governo federal sem estipulação de uma renda máxima).

Razões dos programas serem considerados ineficientes

Para o atual governo, não tem sentido pagar o abono salarial, porque quando foi criado tinha o objetivo de auxiliar as pessoas mais pobres, mas, hoje, o abono salarial abrange famílias que de acordo com os critérios atuais, não são consideradas mais necessitadas (mesmo não sendo destinada para pessoas ricas).

Já o seguro-defeso pago para que pescadores não trabalhem na época de reprodução dos peixes, também é considerado mal alocado pela equipe econômica e poderia fazer parte do Renda Brasil, que atingiria indistintamente pessoas com rendas baixas.

Em relação ao salário-família é o de menor impacto, porém também é voltado para trabalhadores formais, considerados como menos necessitados de apoio do governo.

“Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha, jornalista do Jornal Contábil”