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Esquema de sonegação coloca empresas na mira da PF

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26/02/2015 às 09h42
Por: jornalcontabil
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Designed by @drobotdean / freepik
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A Polícia Federal cumpriu ontem seis mandados de condução coercitiva e dois de busca e apreensão em quatro transportadoras de Rio Preto, Catanduva e Votuporanga.

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Essas firmas são suspeitas de integrar um grande esquema de fraude fiscal no ramo de bobinas de aço que teria sonegado pelo menos R$ 100 milhões nos últimos três anos. Entre as firmas está a Cleide Gimenez Barros de Souza Transportes, na Vila Soto, em Catanduva. Nenhum representante da empresa foi encontrado ontem para comentar o caso.

A base do suposto esquema ficava em Ponta Porã (MS), fronteira com o Paraguai. Lá, empresas metalúrgicas, muitas de fachada, simulavam a exportação das bobinas para o país vizinho, com o auxílio de dois funcionários da Receita Federal lotados na aduana de Ponta Porã.

O objetivo era beneficiarem-se da carga tributária 40% menor na comparação com os impostos cobrados de produtos comercializados internamente. Em muitos casos, apenas a nota atravessava a fronteira.

O passo seguinte era comercializar o produto ilegalmente no Brasil. Era aí, segundo o delegado-chefe da PF em Rio Preto, André Previato Kodjaoglanian, que as transportadoras da região entravam no suposto esquema.

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"Essas empresas cuidavam de levar os produtos pelo País", disse. Os empresários foram levados à delegacia da PF em Rio Preto, ouvidos e liberados em seguida. Não houve indiciamentos. Os nomes dos investigados não foram divulgados. Entre os documentos apreendidos estão notas fiscais e outros documentos das empresas investigadas.

No Brasil

Além das três cidades da região, foram cumpridos mandados judiciais em São Paulo, Bauru, Limeira e Mogi das Cruzes, e ainda mandados nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Dos alvos presos temporariamente, sete são de Ponta Porã (incluindo os servidores da Receita), um de Dourados (MS), um de Londrina (PR) e um de Garuva (SC).

Entre os materiais apreendidos estão veículos e R$ 140 mil em dinheiro, entre reais, dólares e euros. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Dourados. Os alvos da Bumerangue poderão ser indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, descaminho, corrupção ativa e passiva e evasão de divisas, de acordo com a assessoria da PF.

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As investigações do suposto esquema começaram em 2012 após denúncias feitas Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Mato Grosso do Sul, que encaminhou o caso à Polícia Federal.

Nesse período, conforme a PF, o grupo investigado movimentou R$ 250 milhões em mercadorias. Com o lucro obtido ilegalmente, segundo a PF, foram adquiridos mais de cem imóveis, a maior parte em Ponta Porã. Participaram da operação 60 servidores da Receita Federal e cerca de 210 policiais federais.

Região tem antecedentes

A região de Rio Preto já protagonizou megaesquemas de sonegação fiscal. O maior deles foi desvendado pela PF na Operação Grandes Lagos, desencadeada em 2006. Frigoríficos e empresas menores do ramo de carne sonegaram um total de R$ 1,68 bilhão em impostos, segundo a Receita Federal.

O empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, dono de frigorífico em Fernandópolis, foi apontado pela PF como o líder do esquema. Somente contra ele são 63 ações de execução fiscal por dívidas de tributos da União. Esses processos somam uma dívida tributária de R$ 109,4 milhões contra Mozaquatro, em valores não corrigidos.

Mozaquatro ainda é réu em sete ações penais na Justiça Federal em Jales, acusado de crimes tributários e formação de quadrilha. Em um deles, foi condenado em 2010 a quatro anos de prisão por tentar corromper uma testemunha ainda na fase de inquérito da operação - ele recorre da pena em liberdade.

Outro esquema, investigado pelo Gaeco, teria sonegado R$ 10 milhões no comércio de borracha e era capitaneado pelo empresário Oscar Victor Rollemberg Hansen, de Rio Preto. Em setembro do ano passado, o TJ condenou Oscar a 12 anos de prisão por estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele recorre da decisão em liberdade. (Com Informações do Diário da Região)

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