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A Polícia Federal cumpriu ontem seis mandados de condução coercitiva e dois de busca e apreensão em quatro transportadoras de Rio Preto, Catanduva e Votuporanga.
Essas firmas são suspeitas de integrar um grande esquema de fraude fiscal no ramo de bobinas de aço que teria sonegado pelo menos R$ 100 milhões nos últimos três anos. Entre as firmas está a Cleide Gimenez Barros de Souza Transportes, na Vila Soto, em Catanduva. Nenhum representante da empresa foi encontrado ontem para comentar o caso.
A base do suposto esquema ficava em Ponta Porã (MS), fronteira com o Paraguai. Lá, empresas metalúrgicas, muitas de fachada, simulavam a exportação das bobinas para o país vizinho, com o auxílio de dois funcionários da Receita Federal lotados na aduana de Ponta Porã.
O objetivo era beneficiarem-se da carga tributária 40% menor na comparação com os impostos cobrados de produtos comercializados internamente. Em muitos casos, apenas a nota atravessava a fronteira.
O passo seguinte era comercializar o produto ilegalmente no Brasil. Era aí, segundo o delegado-chefe da PF em Rio Preto, André Previato Kodjaoglanian, que as transportadoras da região entravam no suposto esquema.
"Essas empresas cuidavam de levar os produtos pelo País", disse. Os empresários foram levados à delegacia da PF em Rio Preto, ouvidos e liberados em seguida. Não houve indiciamentos. Os nomes dos investigados não foram divulgados. Entre os documentos apreendidos estão notas fiscais e outros documentos das empresas investigadas.
No Brasil
Além das três cidades da região, foram cumpridos mandados judiciais em São Paulo, Bauru, Limeira e Mogi das Cruzes, e ainda mandados nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Dos alvos presos temporariamente, sete são de Ponta Porã (incluindo os servidores da Receita), um de Dourados (MS), um de Londrina (PR) e um de Garuva (SC).
Entre os materiais apreendidos estão veículos e R$ 140 mil em dinheiro, entre reais, dólares e euros. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Dourados. Os alvos da Bumerangue poderão ser indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, descaminho, corrupção ativa e passiva e evasão de divisas, de acordo com a assessoria da PF.
As investigações do suposto esquema começaram em 2012 após denúncias feitas Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Mato Grosso do Sul, que encaminhou o caso à Polícia Federal.
Nesse período, conforme a PF, o grupo investigado movimentou R$ 250 milhões em mercadorias. Com o lucro obtido ilegalmente, segundo a PF, foram adquiridos mais de cem imóveis, a maior parte em Ponta Porã. Participaram da operação 60 servidores da Receita Federal e cerca de 210 policiais federais.
Região tem antecedentes
A região de Rio Preto já protagonizou megaesquemas de sonegação fiscal. O maior deles foi desvendado pela PF na Operação Grandes Lagos, desencadeada em 2006. Frigoríficos e empresas menores do ramo de carne sonegaram um total de R$ 1,68 bilhão em impostos, segundo a Receita Federal.
O empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, dono de frigorífico em Fernandópolis, foi apontado pela PF como o líder do esquema. Somente contra ele são 63 ações de execução fiscal por dívidas de tributos da União. Esses processos somam uma dívida tributária de R$ 109,4 milhões contra Mozaquatro, em valores não corrigidos.
Mozaquatro ainda é réu em sete ações penais na Justiça Federal em Jales, acusado de crimes tributários e formação de quadrilha. Em um deles, foi condenado em 2010 a quatro anos de prisão por tentar corromper uma testemunha ainda na fase de inquérito da operação - ele recorre da pena em liberdade.
Outro esquema, investigado pelo Gaeco, teria sonegado R$ 10 milhões no comércio de borracha e era capitaneado pelo empresário Oscar Victor Rollemberg Hansen, de Rio Preto. Em setembro do ano passado, o TJ condenou Oscar a 12 anos de prisão por estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele recorre da decisão em liberdade. (Com Informações do Diário da Região)
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