O auxílio doença, ou auxílio por incapacidade temporária, é um benefício do INSS pago aos trabalhadores que estão incapazes de realizar as atividades de trabalho por mais de 15 dias, por conta de uma doença ou acidente de qualquer natureza.
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Para ter direito ao benefício é preciso atender os seguintes requisitos:
- Ter incapacidade temporária para o trabalho e comprovar os problemas de saúde através de laudos médicos, consultas, dados médicos e perícia do INSS;
- Carência de 12 meses, ou seja, o segurado precisa ter realizado, pelo menos, 12 contribuições ao INSS antes da doença;
- Qualidade de segurado.
Existem doenças que dão direito ao auxílio doença?
Atualmente existe uma lista de doenças que está regulamentada no artigo 147, II, anexo XLV, da Instrução Normativa 77/2015 do INSS.
Quem é portador de algumas das doenças citadas neste artigo não há necessidade de cumprir o período de carência.
Porém vale lembrar que essa não é uma lista de doenças que darão direito ao auxílio doença, pois isso dependerá da comprovação médica e da perícia do INSS.
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A lista de quais as doenças que dão direito ao auxílio doença sem carência é:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Solicitando o auxílio doença
Para ter acesso a ao auxílio doença é preciso passar pela perícia médica do INSS e isso pode ser feito pelo Meu INSS, você pode seguir os passos seguintes:
- Acessar o site do Meu INSS, ou baixe o aplicativo no seu celular para Android ou iOS;
- Faça o login informando seu CPF e senha, ou crie uma nova senha;
- Selecione a opção “Benefícios”, na aba Serviços;
- Vá para a opção Auxílio-doença;
- Agende perícia;
- Se hover, anexe os documentos;
- Siga e gere seu comprovante de agendamento (guarde ele com cuidado).
Documentos necessários para fazer a solicitação
- Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
- Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, laudos médicos, receituários, relatórios, etc, para serem analisados no dia da perícia médica do INSS;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante do agendamento da perícia;
- Declaração assinada pelo empregador para segurados empregados, informando a data do último dia trabalhado;
- Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), se for o caso de acidente do trabalhado ou doença ocupacional;
- Documentos que comprovem a situação de segurado especial para trabalhadores rurais, lavrador, pescador, etc, como contratos de arrendamento, entre outros.
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