Software jurídico, atendimento via chatbot, mediação online e Inteligência Artificial. Se hoje esses termos parecem de ficção científica, em breve eles se tornarão norma no meio do Direito Brasileiro. Pelo menos é o que indica a presença massiva de Lawtechs na Fenalaw 2019, a maior feira jurídica da América Latina.

O evento acontecerá entre os próximos dia 23 e 25 de outubro em São Paulo, e discutirá os cenários para o futuro da advocacia na região. E, pelo que dá para presumir por causa do grande número de lawtechs, o futuro será tecnológico.

As lawtechs são empresas e startups de tecnologia voltadas para o ambiente jurídico. São companhias que desenvolvem recursos que ajudam a facilitar a vida dos profissionais de Direito, como advogados, promotores e juízes.

De certa forma, as lawtechs são como as fintechs (empresas de tecnologia do setor de finanças), só que para a área do Direito.

A nomenclatura é recente, mas o crescimento do setor é substancial. Em apenas 3 anos, de 2017 para cá, a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs subiu de 20 membros para 422. Exatamente: já existem mais de 400 empresas brasileiras que  se classificam como legaltechs ou lawtechs.

O boom do setor chegou, claro, à Fenalaw, que é a maior plataforma de negócios jurídicos da América Latina. De todo o espaço de exposição do evento, 40% está destinado para as empresas de tecnologia jurídica, o que mostra como o futuro será, mais do que nunca, digital e tecnológico.

Quais os principais benefícios tecnológicos do setor?

As lawtechs se dividem em diversas categorias e oferecem para os seus clientes muitas tecnologias que visam melhorar a atividade jurídica dos profissionais do setor. As novidades podem atuar de modo a aumentar a produtividade de um escritório, diminuir o peso de algumas tarefas ou simplesmente remover trabalhos das mãos dos advogados.

Um exemplo claro disso é o software da SAJ ADV, que usa recursos de Inteligência Artificial para facilitar uma enorme gama de tarefas por parte dos advogados. Um dos principais benefícios é a checagem de novidades em processos jurídicos.

Um escritório com um número razoável de advogados pode ter algo como 700 processos correndo de forma simultânea. Na prática, isso gera, em média, aproximadamente 70 notificações por dia; quase 10 por hora, se for considerado um dia de trabalho de 8 horas.

O software usa um sistema de Inteligência Artificial que faz a captura de todas as notificações relacionadas aos advogados do escritório com base no número de inscrição deles na OAB.

Isso faz com que não seja necessário perder tempo fazendo a pesquisa manualmente no sistema eletrônico do Judiciário, poupando uma enorme quantidade de tempo para os profissionais.

A computação em nuvem deverá ser outro grande destaque das discussões e apresentações na Fenalaw 2019.

O recurso de computação em nuvem é uma realidade em muitas áreas e segmentos do mercado, mas deverá ganhar particular atenção no futuro próximo.

O sistema permite que programas e documentos sejam armazenados em servidores privados na Internet e os profissionais possam acessá-los de qualquer dispositivo e em qualquer lugar.

Na prática, o recurso permite armazenar documentos com muito mais segurança, já que todos os servidores em nuvens são criptografados com o mais recente avanço tecnológico na área.

Além disso, a computação em nuvem aumenta a produtividade dos advogados, uma vez que eles passam a poder acessar documentos importantes em qualquer lugar. Em uma reunião, por exemplo, é possível consultar um documento ou um fato que, anteriormente, só estaria acessível no escritório do profissional.

Isso agiliza a tomada de decisões e ajuda a organizar o ambiente do Direito brasileiro, que é naturalmente caótico pela quantidade de informações.

Para se ter uma noção, são 100 milhões de processos em tramitação no Brasil no momento – um número considerado altíssimo -, já que significa que há mais ou menos 1 processo a cada pessoa.

E isso custa caro: são 1,2% do PIB do Brasil usado apenas com o sistema Judiciário nacional.

Qual a perspectiva de futuro?

A alta presença de lawtechs na Fenalaw 2019 mostra que o futuro do setor é seguir uma tendência de digitalização para buscar mais eficiência.

As empresas de tecnologia focadas no setor do Direito brasileiro preveem que haverá uma adoção em massa do uso de recursos tecnológicos nos próximos anos. Para se ter uma noção da margem de crescimento, a Fundação Getúlio Vargas estima que 80% dos pequenos escritórios de advocacia não fazem nenhum uso de programa de gestão para as suas atividades

Uma das vantagens do uso de tecnologia está na possibilidade de “limpar”, de certa forma, os grandes gargalos jurídicos do país.

Estima-se que aproximadamente 38% de todos os processos abertos no Brasil sejam com o governo; outros 38% com os bancos e cerca de 10% ficam com empresas de utilidades, como planos de saúde e telefonia. O restante são os processos “normais”.

Com isso, é possível estabelecer o uso de tecnologias para avançar esses casos e tramitá-los com maior velocidade. Afinal, a maior parte dos casos governamentais, de bancos ou de utilidades são muito parecidos tanto em conteúdo como em procedimentos.

Além disso, só a identificação desses dados já é fruto do avanço tecnológico no setor, que permite contabilizar e catalogar os processos, já que a maior parte do sistema jurídico nacional funciona eletronicamente no momento.

Isso mostra que há muito espaço para crescimento no setor jurídico no Brasil e que as lawtechs têm muito trabalho pela frente.

É claro que o cenário distópico em que robôs serão juízes, promotores e advogados no futuro causa medo, mas é um cenário fictício. O uso de Inteligência Artificial e outros avanços tecnológicos têm tudo para trazer mais Justiça ao país ao acelerar a tramitação de processos e deixar todos os envolvidos mais produtivos.

A Fenalaw 2019 acontecerá entre os dias 23 e 25 de outubro em São Paulo, no Centro de Convenções Frei Caneca, na rua Frei Caneca, 569, no bairro da Consolação. O credenciamento para visitantes é gratuito e dá acesso às exposições e ao setor de discussões e debates do evento.

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