Férias: Quando devem ser concedidas e como calcular o valor

Quando o assunto é férias a maioria das pessoas ficam em dúvida, em quanto vão receber, quando pode tirar e o que acontece se o seu patrão não lhe conceder as férias. 

Pensando nisso na matéria de hoje vamos esclarecer sobre este assunto, continue conosco e fique por dentro do assunto. 

Quando o funcionário tem direito às férias? 

Quando o funcionário completa um ano de casa, ele adquire direito às férias remuneradas, o mesmo é chamado de período aquisitivo.

Portanto nos próximos 12 meses o funcionário deverá usufruir de suas férias. 

Veja um exemplo :

Samuel foi contratado por uma empresa no dia 01/07/2020, logo para ele ter direito às férias ele precisa trabalhar por mais 12 meses, que no caso seria até 30/06/2021.

Para o funcionário tirar as férias o seu patrão terá que escolher o mês em que ele poderá usufruir de suas férias, mas as partes também poderão entrar em um acordo. 

Como é feita a concessão das férias? 

Depois que ocorreu a reforma trabalhista, o funcionário pode gozar de suas férias em três períodos.

• No mínimo 14 dias corridos;
• Outros devem ser de no mínimo 05 dias corridos.

Lembrando que se as férias forem fracionadas, logo o seu pagamento também deve ser fracionado. 

Quando é proibido tirar férias? 

Não é permitido que o início das férias seja dois dias antes de um feriado ou no final de semana. 

Logo o empregador precisa informar por escrito o mês em que este sai de férias e isto deverá ser feito com antecedência mínima de 30 dias. 

Cálculo de férias 

Antes de explicar como funciona o cálculo é necessário entender que existem dois tipos de férias, as proporcionais e as integrais e para cada uma um tipo de cálculo. 

Férias integrais

O funcionário tem direito a essas férias quando trabalha durante 12 meses. 

Férias proporcionais 

Para as férias proporcionais é quando o funcionário é desligado da empresa sem justa causa ou pede demissão antes de completar o período de 12 meses.

Lembrando que as férias proporcionais é apenas aos meses trabalhados, com isso o funcionário deverá trabalhar por pelo menos 15 dias para que o mês seja considerado no cálculo das férias proporcionais. 

Caso contrário, se o trabalhador exerceu suas atividades em menos de 15 dias durante um mês, o mesmo não terá contato. 

Sobre o cálculo das férias integrais, o mesmo será feito sobre a remuneração do empregado, isto inclui o seu salário e as verbas salariais, se caso o empregado as receba.

Vamos ressaltar que se o funcionário não receber verba salarial, o cálculo será feito sobre o salário do empregado.

Com isso o cálculo das férias é o valor do salário mais ⅓ do próprio salário. 

Veja abaixo a fórmula do cálculo, incluindo as verbas salariais: 

• Férias integrais = salário + verbas salariais +1/3

Mas antes é preciso fazer os cálculos das férias e também calcular o valor médio das verbas salariais. 

O valor será encontrado fazendo a soma de todas as verbas salariais recebidas pelo empregado durante o período aquisitivo e depois divida este valor por 12 que é a quantidade de meses do período aquisitivo. 

Acompanhe nosso exemplo: 

Luiz Eduardo recebe um salário de R$ 1.500,00 e as verbas salariais no valor aproximadamente de R$ 500,00, com a fórmula do cálculo apresentada acima, ficará da seguinte forma: 

• Cálculo: R$ 1.500,00 (salário) + R$ 500,00 (média das verbas salariais) + R$ 500,00 (1/3) = R$ 2.500,00 (valor das férias integrais devidas a Antônio)

Para as férias proporcionais o cálculo será: 

• Valor da remuneração (Salário + Verbas salariais);
• Divide-se o valor por 12;
• Multiplique pela quantidade de meses trabalhados;
• Soma-se ⅓ . 
• Férias proporcionais = valor da remuneração / 12 x quantidade de meses trabalhados + 1/3

Veja o pagamento das férias simples e em dobro 

Estas férias são pagas quando o empregado é desligado durante o período concessivo, antes de usufruir das suas férias. 

Quanto às férias em dobro, elas são pagas quando o empregador não concede as férias para o funcionário, ou concede depois do período de 12 meses. 

Neste caso o empregado terá direito a receber o pagamento em dobro, chamamos esta situação de férias vencidas. 

• Férias vencidas = férias integrais x 2

Existe uma outra situação em que o funcionário recebe o seu pagamento em dobro, neste caso é quando o empregador não cumpre com o pagamento em até dois dias antes de iniciar suas férias. 

Por: Laís Oliveira. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Você gostaria de trabalhar com Departamento Pessoal?

Já percebeu as oportunidades que essa área proporciona?

Conheça o programa completo que ensina todas as etapas do DP, desde entender os Conceitos, Regras, Normas e Leis que regem a área, até as rotinas e procedimentos como Admissão, Demissão, eSocial, FGTS, Férias, 13o Salário e tudo mais que você precisa dominar para atuar na área.

Se você pretende trabalhar com Departamento Pessoal, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um profissional qualificado.