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O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já teve o seu calendário de 2021 divulgado. E também, os pagamentos para os trabalhadores que aderiram à modalidade em troca da opção que há a demissão sem justa causa, ou seja, quando o empregado tem seu contrato rescindido.
Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 9,7 milhões de trabalhadores se inscreveram no saque-aniversário, que permite retiradas anuais ao saldo do Fundo no mês de aniversário.
O saque poderá ser realizado em dinheiro e poderá ser feito no primeiro dia útil do mês de nascimento do beneficiário e seguirá disponível até o último dia do segundo mês subsequente. Para você ter uma ideia, os nascidos em janeiro terão até o dia 31 de março para realizarem as retiradas. O beneficiário não resgatando o recurso, ele retornará automaticamente para a conta do FGTS.
| Mês do aniversário | Data de saque |
| Janeiro | De janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | De fevereiro a 30 de abril |
| Março | De março a 31 de maio |
| Abril | De abril a 31 de junho |
| Maio | De maio a 30 de julho |
| Junho | De junho a 31 de agosto |
| Julho | De julho a 30 de setembro |
| Agosto | De agosto a 29 de outubro |
| Setembro | De setembro a 30 de novembro |
| Outubro | De outubro a 31 de dezembro |
| Novembro | De novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022 |
| Dezembro | De dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 |
Observe a seguir o cronograma oficial do benefício divulgado pela Caixa:
Valor do FGTS
O trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do FGTS poderá sacar um percentual do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), acrescidos de uma parcela adicional, que irá variar de R$ 50,00 a R$ 2.900,00, conforme o dinheiro disponível.
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000 | 40,0% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30,0% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20,0% | 650 |
| De 10000,01 até 15.000 | 15,0% | 1150 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10,0% | 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900 |
Entretanto, quem solicitar o saque-aniversário do FGTS e decidir voltar à sistemática de saque rescisão, quando acontece uma demissão sem justa causa, será possível pedir a reversão a qualquer momento. A mudança surtirá efeito a partir do 1º dia do 25º mês da solicitação.
Será possível aos optantes pelo saque-aniversário a movimentação da conta do FGTS em situações previstas em Lei, como compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria, calamidade pública, etc.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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