FGTS – Não recolhimento gerou mais de 43 mil infrações em 2016

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Irregularidades foram constatadas em mais de 14 mil empresas.

Segundo o Ministério do Trabalho, foram registradas 43,4 mil infrações em 2016 para empresas que apresentaram irregularidades no recolhimento do FGTS. Essas irregularidades foram responsáveis por um montante de R$ 3,13 bilhões não depositados por empregadores.
Ao todo, 14,6 mil empresas foram autuadas no ano passado. Mas, de acordo com estimativas do governo, o país conta com uma quantidade bem maior de companhias com irregularidades: 2,8 milhões.

Em 2015, a quantidade de autos de infração emitidas por conta de problemas com o FGTS foi ainda maior – 48.355. Apesar disso, o volume de créditos gerados por conta desses autos foi quase 40% menor do que em 2016, com R$ 2,2 bilhões.

Essa diferença foi explicada pelo chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Joel Darcie.

“Muitas vezes, a irregularidade no depósito do FGTS ocorre por um erro de cálculo do empregador, que deposita uma quantia na conta vinculada do empregado, mas não deposita o valor correto. O que nós fizemos em 2016 foi priorizar as empresas com maior saldo devedor. Por isso, o aumento”.

Mais autuações em 2017

Já para 2017, ano em que a possibilidade de saque de contas inativas do FGTS tem gerado filas nas agências da Caixa Econômica Federal, a expectativa é que esses números sejam ainda maiores.

Conforme explica Darcie, os próprios trabalhadores que buscam por seus benefícios servem como fonte para encontrar irregularidades.

“Muitos funcionários não encontraram na conta o valor que esperavam e fizeram denúncias. Para nós, é a melhor fonte de fiscalização”, disse.

As empresas que não recolhem o FGTS de seus funcionários são punidas com o pagamento do valor não recolhido acrescido de multa e juros. Além disso, ainda há o risco de processos trabalhistas, administrativos e até a perda de benefícios fiscais.

Autuações no comércio

Ainda segundo o Ministério do Trabalho, o comércio foi o setor onde a maior parte das autuações de 2016 ocorreram, com 12.105 casos. Em seguida, vieram indústria e serviço, com 9.332 e 7.181 autos, respectivamente.

Via Blog Skill

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