FGTS, Bolsa Família, PIS/PASEP e 13º do INSS liberados este mês

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Além da reformulação do auxílio emergencial para este ano, o Governo Federal tem estudado a liberação de outros benefícios emergenciais que podem ser liberados ainda este mês de fevereiro, com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pelo agravamento da pandemia no país.

Dentre os benefícios que podem ser liberados ainda este mês de fevereiro temos a liberação:

  • Da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS
  • Abono salarial PIS/Pasep
  • Novo Bolsa Família
  • Saque do FGTS Emergencial

Confira, à seguir, a situação dos benefícios emergenciais previstos para serem lançados a partir de fevereiro.

FGTS emergencial

Um dos benefícios que tem grandes chances de serem liberados nos próximos dias é o saque emergencial do FGTS. A medida foi anunciada pelo governo em 2020 como objetivo de amenizar os impactos econômicos, permitindo que os trabalhadores pudessem resgatar até um salário mínimo das contas do fundo.

Para este ano, apesar da data não ter sido prevista ainda, a liberação pode acontecer muito em breve. Vale lembrar que em declaração no ano passado, membros do governo informaram que a liberação do saque poderia acontecer ainda nos primeiros dias do ano, caso o governo encontrasse a necessidade de liberar o saque.

Caso a medida funcione nos mesmos moldes de 2020, o valor liberado em 2021 será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100.

Designed by Gabriel_Ramos / shutterstock
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Novo Bolsa Família

O novo Bolsa Família está previsto para ser lançado nos próximos dias, segundo informou o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, o novo formato já está pronto e aguarda apenas a autorização do presidente Jair Bolsonaro para oficializar as novas mudanças.

O ministro ainda, informou que o presidente deve autorizar que a apresentação de um novo Bolsa Família, mas, que seus moldes não serão alterados.

“Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas”.

Dentre as mudanças os dois principais pontos de destaque são referentes ao ticket médio pago pelo programa, que devera subir de R$ 192 para um ticket superior aos R$ 200.

Vale lembrar que o Bolsa Família atual paga valores entre R$ 42 à R$ 205, contudo a média paga pelo programa é de R$ 192, e está média é que devia subir para R$ 200, ou seja, independente de quanto o beneficiário ganha o mesmo poderá ter o valor reajustado.

Também haverá o reajuste relacionado a renda, o que permitira que 300 mil novas famílias ingressem no programa. Onde a situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.

Além disso, três bolsas por mérito devem ser criadas pelo governo, sendo elas a Bolsa escolar, Bolsa Esportiva e Bolsa científica. O objetivo de tal medida é premiar estudantes das famílias do Bolsa por meio de seus desempenhos nessas áreas.

13º salário do INSS e o abono salarial

O abono salarial do PIS/Pasep foi o primeiro benefício já confirmado e liberado para 2021, o abono teve sua antecipação para o dia 11 de fevereiro para todos os beneficiários que aguardavam a liberação do calendário 2019/2020.

Com relação ao 13º salário do INSS, o calendário ainda não foi divulgado, contudo, segundo informações de membros do governo, a primeira parcela do 13º salário deve ser liberada ainda em fevereiro, já a segunda parcela no mês de março.