Fibromialgia garante direito a Auxílio-doença?

Só quem tem fibromialgia para saber quantas dores essa doença pode fazer alguém passar todos os dias, seja na cabeça, nas costas ou nas pernas — ela pode se dar em qualquer lugar do corpo. Em alguns casos, fica claro a falta de condição de se trabalhar por conta dela e o requerimento do auxílio-doença acaba sendo necessário.

E esse é sim um direito de todos os portadores da doença, mesmo muitos não sabendo que a fibromialgia dá afastamento pelo INSS. É claro que, muitas vezes, após uma consulta, o pedido pode ser negado, mas estamos aqui justamente para te ajudar com isso, e explicaremos melhor no texto. Pode se tranquilizar, você não está sem amparo!

Tenho fibromialgia, como consigo o auxílio-doença?

Fique tranquilo, lembramos, mais uma vez, que você possui direitos! Sim, a fibromialgia afasta pelo INSS. Logo, você pode sim pedir seu auxílio-doença por fibromialgia. O processo não é muito diferente de outros pedidos por conta de outras doenças.

O portador da fibromialgia que estiver afastado do serviço por mais de 15 dias pode solicitar diretamente ao INSS seu auxílio-doença. Aí entra a famosa “Autarquia Previdenciária”, que nada mais é do que a avaliação que um médico fará sobre você para saber se você realmente não está em condições de trabalhar.

O INSS só concederá o auxílio-doença caso o médico perito avalie sua incapacidade total ou parcial para trabalhar normalmente, assim como para atividades simples do dia a dia. Infelizmente, o trabalhador que já tiver começado a recolher o INSS possuindo a doença só poderá solicitar o auxílio-doença caso ela fique mais forte com o passar do tempo e já tiver quitado a carência.

Cabe lembrar que carência é o tempo mínimo que alguém precisa estar contribuindo ao INSS para poder usufruir do benefício do auxílio doença. Normalmente, esse prazo mínimo é de 12 mensalidades.

Sabemos que esses processos são difíceis e burocráticos e muitas vezes o resultado não é o esperado. É relativamente comum que pedidos para receber o auxílio-doença sejam indeferidos (rejeitados), o que nem sempre reflete a situação real de quem pede, muitas vezes impedida de trabalhar. Mas tudo bem, existem sempre saídas para essas circunstâncias!

E se eu quiser pedir aposentadoria por invalidez, também dá?

Os processos continuam parecidos quando se trata de aposentadoria por invalidez, mas algumas coisinhas mudam um pouco. Diferente do pedido por auxílio-doença, você precisa estar afastado permanentemente do trabalho por causa da fibromialgia para ter a aposentadoria pelo INSS.

Mais uma vez, você terá que passar por um médico para que ele veja se a sua fibromialgia é um problema permanente e que te deixe totalmente sem condições de continuar trabalhando.

Assim como no caso do auxílio-doença, algumas injustiças às vezes são cometidas e nem sempre quem solicita o benefício tem o pedido atendido.

Uma dica sempre valiosa para os que estão nesse processo é sempre reunir o máximo possível de documentos, exames e atestados que possam confirmar para o médico perito como realmente aquela doença te afeta. Isso pode afetar bastante o resultado final da perícia.

Como eu sei se tenho fibromialgia?

A fibromialgia é tão comum quanto incômoda. A doença basicamente se trata de uma síndrome que causa dores musculares profundas em qualquer lugar do corpo, sendo os mais comuns a cabeça e as costas. A doença pode também trazer mais fadiga, problemas com o sono e deixar partes do corpo mais delicadas. Outros sintomas são a depressão e o cansaço constante.

Você tem algo parecido com isso? Bom, se sim, existem boas chances de que você esteja sofrendo com a fibromialgia. Embora sua sensibilidade a dores possa ser uma causa para a fibromialgia, muitos casos ocorrem por conta de muito estresse, de traumas ou infecções.

Os tratamentos para a fibromialgia também são bastante complicados, variando de caso para caso, e muitos enfermos não conseguem ter acesso a eles. Um dos motivos para isso é a dificuldade de se detectar um paciente com fibromialgia.

Além disso, os portadores da fibromialgia também costumam sofrer bastante preconceito nos mais diversos meios, como na família, no trabalho e com os amigos, por conta do pouco entendimento sobre a doença. Muitos chegam a se irritar devido às constantes reclamações de dor e ignoram os efeitos provocados por ela, causando também problemas emocionais e psicológicos no portador da doença.

Complicado, né? Com isso, não é difícil concluir que muitas pessoas não possuem a mínima condição de trabalhar por causa da fibromialgia. As dificuldades no ambiente de trabalho logo são visíveis e causam problemas tanto para o enfermo quanto para a própria empresa. Imagine-se tendo que subir e descer escadas, carregar itens um pouco mais pesados ou interagir em locais de trabalho que exijam mais movimentação.

Por isso, estamos aqui para lembrar que quem possui fibromialgia tem direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que fazer o requerimento desse benefício não é nenhum ‘bicho de sete cabeças’.

Entendi tudo, só ainda não sei o que é o… auxílio-doença

Não esquente a cabeça! Isso é mais normal do que se pensa. Fala-se muito sobre a possibilidade de pedir auxílio-doença para o INSS, mas pouco mesmo se fala sobre o que é de fato o auxílio-doença.

O auxílio-doença é basicamente um benefício que o INSS concede a pessoas que estão incapacitadas de continuar trabalhando por causa de alguma doença. Mas, diferente da aposentadoria por invalidez, é um auxílio temporário e a remuneração varia de caso para caso.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original Maviene Advogados