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Conforme informações do Boletim Estatístico da Previdência Social, a fila de espera pela liberação de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a subir em 2023. Os dados indicam que de dezembro do último ano até o mês de fevereiro houve um crescimento de 28% no número de pessoas que aguardam a análise de concessão dos proventos.
Nesta linha, no último mês de 2022, a fila estava na marca de 1 milhão de pessoas em espera, crescendo para 1,14 milhão em janeiro, e subindo novamente para 1,28 milhão em fevereiro. Aliás, desde 2019, o contingente de pedidos em aguardo se manteve alta, superando a casa dos 2 milhões em junho do ano passado. O cenário atrela-se tanto ao estoque de benefícios previdenciários, quanto àqueles de natureza assistencial.
Vale explicitar que a fila do INSS é composta por pessoas que aguardam algum tipo de encaminhamento do instituto, seja por análise ou revisão de benefícios, perícia médica ou social, averbação, dentre outros procedimentos que cabem a autarquia.
De acordo com Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário, a fila do INSS já representa um problema histórico, “e parece um mal crônico, que não se encontra uma solução”. Segundo as perspectivas da mesma, não é de hoje que se percebe, pessoas reclamando pela longa demora pelo atendimento em procedimentos do instituto.
Em sua coluna no portal GAZ, a especialista destaca diferentes razões que resultam nessa problemática, tais como ausência de mão de obra, escassez de recursos tecnológicos para atuação dos servidores, e até mesmo o uso exacerbado de “rôbos” do INSS para análise de benefícios, o que culminou no indeferimento de inúmeros pedidos. A especialista aponta que novas contratações e o investimento em ferramentas capazes de potencializar as condições de trabalho dos servidores são os melhores caminhos para chegar a uma solução.
Nesta mesma linha, o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário, destaca a escassez de contratações como o principal causador do problema. “A gente tem uma população que está aumentando, uma população que está envelhecendo mais, e o número de servidores do INSS está sempre diminuindo", diz.
Na última quarta-feira (12), o ministro Carlos Lupi afirmou que a pasta deve retomar os pagamentos de bônus aos servidores do instituto, ainda este mês. A medida surge no intuito de acelerar a conclusão de pedidos de perícias e espera por benefícios.
De acordo com Ministério da Previdência Social, o recente aumento na fila do INSS, é algo comum, devido a sazonalidade do ano, por representar um período que representa as férias de muitos servidores. Em nota, o órgão por meio do instituto presta esclarecimentos quanto a crescente no estoque.
"No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagnóstico da situação atual, visando a proposição de novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão", informa a pasta.
A pasta em reunião com o Ministério, encaminhou uma proposta de redação para publicação de Medida Provisória que prevê o pagamento bônus para o trabalho extraordinário. A gratificação seria destinada a servidores e peritos médicos federais.
Segundo considerações da defensora pública Fernanda Hahn, entende-se que "este encaminhamento e aprovação dessa MP é de extrema importância como uma medida emergencial diante desse quadro de caos. Temos informação de que são mais de 1 milhão de perícias aguardando realização, e mais de 1 milhão de requerimentos administrativos aguardando conclusão administrativa".
Ainda sim Hahn, não deixa de enfatizar que a crescente demora nos procedimentos é um problema de extrema importância, visto que apesar do acordo da pasta com o STF para melhorias na organização e pagamento de juros quando tempo de espera extrapola os prazos estabelecidos, o volume de solicitações de espera continua aumentando, não cumprindo a meta de conclusão da análise dos pedidos.
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