Nova norma exige autorização judicial para influenciadores mirins, sob pena de suspensão e perda de monetização
Não virou lei ainda. Mas já movimenta especialistas, órgãos de trânsito, autoescolas e entidades do setor como se estivesse prestes a mudar tudo. O projeto que...
Julgamento da ADC 80 pode pôr fim à validade da simples autodeclaração de pobreza e fixar teto de R$ 5 mil para concessão automática do benefício
Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente
Empregadores deverão informar percentuais oferecidos em garantia, registrar descontos no eSocial e realizar recolhimentos pelo FGTS Digital
IN estabelece critérios de prioridade e busca substituir o modelo tradicional de fiscalização por diálogo preventivo.
Fim do teto de R$ 500 equipara a modalidade por aproximação e bancos têm até outubro de 2026 para aplicar a mudança
Texto da proposta será votado em julho por comissão da Câmara dos Deputados
Programa Move Brasil abre crédito para renovação de frota de entregadores, mototaxistas e ciclistas profissionais
Devido ao alto volume de acessos, guias quitadas podem constar temporariamente como "Expiradas" até a conclusão do processamento