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As empresas brasileiras podem acessar um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que deve ampliar as alternativas de financiamento para projetos de longo prazo no Brasil.
Desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o Programa de Incentivo ao Mercado de Renda Fixa vai permitir que empresas de grande porte que realizem emissões de debêntures vinculadas a projetos de investimento possam ter acesso a uma proporção maior de crédito do BNDES no custo financeiro mais baixo oferecido pelo Banco, a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).
O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 5, durante cerimônia na sede da Anbima, em São Paulo. Participaram o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e a presidente da Anbima, Denise Pavarina. As medidas foram elaboradas pelo BNDES e pela Anbima, com apoio e participação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Em abril, as partes envolvidas anunciaram um esboço das medidas e assumiram o compromisso de operacionalizá-las de maneira rápida. Com a visão comum de que o desenvolvimento do mercado de capitais é parte essencial da estratégia de crescimento do País, o foco principal do programa é direcionar poupança privada para o financiamento de longo prazo, utilizando os créditos em TJLP como uma alavanca que possa impulsionar as emissões.
Assim, deve aumentar a oferta de títulos de renda fixa atrelados a projetos financiados pelo BNDES e que sejam subscritos em condições de mercado.
As medidas se aplicam às companhias com faturamento anual igual ou superior a R$ 1 bilhão (considerando-se o grupo econômico). As novas regras valem para praticamente todos os setores da economia, mas com algumas exceções, como os financiamentos à inovação. Já a nova rodada do Programa de Concessões em Logística terá condições específicas, que serão comunicadas posteriormente.
Para ter acesso ao limite máximo de TJLP definido pelas políticas operacionais do BNDES, a empresa terá que fazer uma emissão de debêntures.
Tome-se como exemplo um investimento em um projeto industrial com R$ 400 milhões de itens financiáveis, cujo limite de financiamento do BNDES seja de 50%. Sem realizar emissão, o cliente pode tomar emprestado junto ao BNDES, inicialmente, R$ 50 milhões com custo financeiro em TJLP, e mais R$ 150 milhões em taxas de mercado (Selic ou IPCA).
Se fizer uma emissão de debêntures de R$ 50 milhões, o receptor do crédito poderá receber mais R$ 50 milhões em TJLP, elevando para R$ 100 milhões o total de recursos que poderão ser captados com a mesma taxa. O valor mínimo exigido para as emissões de debêntures será de R$ 50 milhões.
Estima-se que, ao combinar a captação de recursos junto ao BNDES com a emissão de debêntures corporativas, o custo do crédito para a empresa possa cair até 2 pontos percentuais ao ano, comparando-se com a hipótese sem emissão.
O benefício valerá também para empresas que planejem recorrer primeiramente ao mercado, emitindo debêntures, e decidam complementar o funding com linha de crédito do Banco. Isso porque serão consideradas as emissões a partir de 6 meses anteriores à consulta até 12 meses após a contratação do financiamento do BNDES.
Em relação às características dos títulos, estes terão de explicitar em sua escritura de emissão a destinação de ao menos parte dos recursos para projeto de investimento apoiado pelo BNDES. A colocação dos títulos será por meio de oferta pública, e o prazo médio deverá ser superior a 48 meses.
A precificação e a distribuição dos papéis serão realizadas preferencialmente por meio de bookbuilding, e o resgate antecipado só será permitido no último ano antes do vencimento. Eventual repactuação só poderá ser realizada após 48 meses da data de emissão. Além de debêntures simples, a captação poderá ser realizada por meio de outros títulos de renda fixa como: FIDCs, CRIs e CRAs.
O BNDES possui atualmente em carteira 18 projetos com potencial de gerar emissões de debêntures para complementar sua necessidade recursos financeiros.
As novas regras, somadas à redução significativa dos níveis de participação do BNDES nos financiamentos, deverão gerar um volume de emissões de pelo menos R$ 3 bilhões nos próximos meses, segundo estimativas do BNDES e da ANBIMA. (Com Jornal do Brasil)
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