Você sabia que a Receita Federal também analisa seus perfis em redes sociais?

Bem-vindo ao presente. Há quem diga que as redes sociais dizem muito mais sobre as pessoas do que elas mesmo sabem sobre si próprias. E se existe um lugar para cruzar dados da malha fina com fins de fiscalização, este lugar é o meio...

Conheça as diferenças entre Regime de Caixa e Regime de Competência e saiba como usá-los

A diferença entre regime de caixa e regime de competência é uma questão relevante que influencia diretamente no cotidiano do setor contábil. Isso porque a contabilidade faz o registro da vida financeira de uma empresa e tais regimes oferecem diferentes pontos de vista sobre o negócio. Sendo assim, podemos utilizá-los...

Balanço patrimonial: o que é, para que serve e como fazer?

Você sabe dizer como a sua empresa se beneficia de um balanço patrimonial? Se não consegue responder essa questão com precisão, tampouco sabe o que é e para que serve esse instrumento contábil, não se preocupe. Construí este artigo para tirar todas as suas dúvidas sobre...

Entenda os Impactos da Decisão do STF (RE nº 574.706) sobre a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS/COFINS

1. Em sessão de 15/03/2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos (6 votos favoráveis ao contribuinte X 4 votos desfavoráveis), pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. O tema não é...

Nova tabela de unidades de medidas tributáveis no Comércio Exterior é divulgada

Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Técnica nº 1/2016, versão 1.30, que tem como objetivo adequar a NF-e ao Projeto do Portal Único do Comércio Exterior, padronizando a Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, conforme o código...

Impactos do NCPC/15 no Processo Administrativo Fiscal

O Novo Código de Processo Civil atribuiu aos tribunais o dever de manter a jurisprudência estável, íntegra e coerente. A compreensão desta diretriz em conjunto com a regra de aplicação supletiva e subsidiária das normas processuais ao contencioso administrativo evoca a responsabilidade dos Tribunais...

Dívida em banco pode ser descontada na conta salário?

Tendo em conta a conjetura económica e instável que se vive aqui no Brasil, é muito comum que muitas famílias acabem por ter algumas dívidas que ainda não conseguiram quitar por qualquer motivo. É também muito comum, que casos em que o pagamento da dívida...

DCTF – 22 de maio vence o prazo de entrega das Inativas e sem movimento em janeiro e fevereiro de 2017

Empresas inativas e também sem movimento em janeiro de fevereiro de 2017 poderão transmitir a DCTF até dia 22 de maio deste ano. Até a republicação desta matéria, a Receita Federal ainda não havia disponibilizado a nova versão do programa. Com a prorrogação do prazo de entrega da...

Com bônus de produtividade aos fiscais nova indústria de multas é uma realidade

O advogado tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores Associados (foto), diz que a medida vai interferir na neutralidade dos julgadores do Carf Editada no fim do ano passado, a Medida Provisória 765, que concede bônus a auditores e fiscais da Receita Federal proveniente,...

Redução do capital social – Sociedade limitada

1 - INTRODUÇÃO A exemplo das Sociedades Anônimas, as sociedades limitadas também podem reduzir seu capital social. Neste procedimento examinamos a redução do capital social na sociedade limitada no que se refere às hipóteses que viabilizam a redução, os procedimentos e formalidades que antecedem a operação,...

A modulação do PIS/Cofins

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (RE nº 574.706) fixa entendimento de que o ICMS não pode compor a base de cálculo do PIS/Cofins. Todavia, para o caso ser dado por encerrado, o Plenário tem que votar a "modulação" dos efeitos dessa decisão, o...

Reforma Trabalhista – Empresários da Contabilidade se posicionam a respeito

O posicionamento da Fenacon –  Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, sobre a Reforma Trabalhista – projeto de lei (PL) 6787/2016 – já está nas mãos relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Entre os...

Populares

Mais lidas da semana