Fiscalização nos trechos Sul e Leste do Rodoanel encontra problemas e SPMar é notificada de multa

Blitz Olho Vivo identificou diversas não conformidades no trecho entre Embu das Artes e Arujá. Penalização pode chegar a R$ 500 mil

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) iniciou processo para aplicação de multas que chegam a R$ 500 mil à concessionária SPMar devido a problemas verificados nos trechos Sul e Leste do Rodoanel (SP-021) durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A ação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Embu das Artes e Arujá, entre o km 30 e o km 128, passando pelas cidades de Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires, Suzano, Poá e Itaquaquecetuba.

Em vistorias rotineiras, agentes e técnicos da Artesp identificaram diversas irregularidades ao longo dos referidos trechos do Rodoanel, e a “Blitz Olho Vivo”, realizada em 1º de abril, retornou aos locais dos apontamentos para verificar a realização dos reparos. A operação multidisciplinar também encontrou novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica de trabalho melhora o processo das fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.

A fiscalização encontrou, entre os 64 retornos realizados, 50 não conformidades devidamente reparadas, ficando 14 inalteradas. Entre os problemas resolvidos estão danos no pavimento (como buracos fechados e substituição do asfalto danificado), limpeza do sistema de drenagem, sinalização horizontal (pintura da via), sinalização vertical (placas quebradas ou sujas) e manutenção em dispositivos de segurança (defensas, pintura de muretas e barreiras). As não conformidades que permaneceram sem correção dentro do prazo contratual são referentes a manutenção de pavimento, incluindo correção de desnível ou cobertura de buracos, limpeza de drenagem, além de problemas com sinalizações verticais e horizontais, e dispositivos de segurança, como balizadores danificados, por exemplo. Tais reparos não executados acarretaram a abertura de processo sancionatório para a concessionária, com penalização que pode somar cerca de R$ 500 mil em multas. Na garantia do direito à ampla defesa e do contraditório, a concessionária pode recorrer da multa para avaliação da Artesp.

A fiscalização apontou ainda 97 novas não conformidades, referentes a buracos no asfalto, danos em defensas metálicas, falta de limpeza em elementos de drenagem, sinalização vertical (placas) fora de padrão, dentre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.

Pente-fino. A SPMar é responsável pela administração, manutenção e operação do Trecho Sul do Rodoanel, com cerca de 57 km de extensão – mais os 4,3 quilômetros de interligação com a Av. Papa João XXIII –, e do Trecho Leste, com cerca de 43 km de extensão. A vistoria realizada pela “Blitz Olho Vivo” cobriu uma extensão de cerca de 200 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-021 percorridos pelos fiscais.

Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à SPMar que somam cerca de R$ 7,6 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 111 notificações referentes a irregularidades como não reparar buracos na pista, não executar varredura de áreas pavimentadas, não realizar reparo em defensa metálica, não consertar elementos de drenagem e veículos operacionais em mau estado de conservação, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A “Blitz Olho Vivo” é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou [email protected] A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.