Fisco mira sonegação de rede farmacêutica

Superintendência de Controle e Fiscalização identificou a omissão de aproximadamente R$ 80 milhões de ICMS

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A Superintendência de Controle e Fiscalização, da Secretaria da Economia, identificou a omissão de aproximadamente R$ 80 milhões entre ICMS sonegado, multas e juros, por uma rede nacional do comércio varejista de medicamento em Goiás. O nome da empresa não foi divulgado.

O trabalho foi desenvolvido por auditores fiscais da Gerência de Auditoria de Varejo e Serviços (Geav) a partir de filtros e malhas fiscais. De acordo com dados da auditoria, a principal irregularidade detectada consistia na apropriação de créditos de ICMS, em valores superiores aos destacados nas notas fiscais de entradas.

Além disso, a empresa também teria se apropriado de créditos outorgados acima do permitido pela lei.

Os autos de infração já foram lavrados contra a empresa. Além disso, a rede, que é detentora de Termo de Acordo de Regime Especial (Tare), perderá benefícios fiscais enquanto persistir a irregularidade.

A Geav informou ainda que várias outras operações e auditorias fiscais estão em andamento na Secretaria da Economia com objetivo de recuperar as lesões aos cofres públicos e tornar a sonegação cada vez mais cara.