Fraude: Fazenda de SP apura R$ 124 milhões envolvendo ‘notas frias’

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A Secretaria da do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Quebra lo, para r irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e a possível emissão de “ ” na capital, em operações suspeitas que podem somar R$ 124 milhões.

O Fisco identificou 32 alvos nas regiões norte e oeste e no centro de São Paulo, em segmentos como metalurgia, eletroeletrônicos, cosméticos e energia elétrica.

São empresas recém-abertas ou em situação de latência por longos períodos –estabelecimentos que não vinham operando e, em um dado momento, passaram a emitir uma quantidade significativa de –, que chamaram a atenção do Fisco por informar valores expressivos.

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Segundo a secretaria, os estabelecimentos apresentaram indícios de que as operações informadas nas Fiscais Eletrônicas (NF-e) podem não ter ocorrido conforme os dados registrados, caracterizando a emissão de “ ”.

Os documentos fiscais teriam sido emitidos para simular operações para transferir créditos ilegais de ICMS aos destinatários. Quando o ICMS, que é um imposto não cumulativo, vem destacado na nota, ele pode rar créditos de imposto para quem recebe a mercadoria.

Marcelo Bergamasco, delegado regional tributário responsável pela operação, explica que, mesmo com a substituição tributária –mecanismo criado para simplificar a cobrança de tributos estaduais de setores com produção concentrada e venda pulverizada– ainda é recorrente a o destaque do imposto em nota.

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Se a simulação dessas empresas e suas operações for constatada, os estabelecimentos terão sua inscrição estadual suspensa, com bloqueio imediato da emissão de NF-e, e serão instaurados processos administrativos para cassação ou decretação da nulidade dos estabelecimentos.

Com base nos fatos dos, a secretaria pode ainda reclamar o imposto indevidamente creditado junto aos destinatários informados nos documentos fiscais. (Folha de SP)