Gasolina sobe pela sexta vez e Bolsonaro antecipa venda direta de etanol

MP foi assinada pelo Presidente para tentar reduzir valor dos combustíveis

Realmente a vida do brasileiro não está nada fácil. A cada mês que passa está difícil ter alguma reserva de salário para comprar alimentos, pagar as contas e ainda abastecer o seu veículo. Os preços dos combustíveis dispararam.

Para melhor entendimento, vamos explicar a incidência dos impostos neste quesito. Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS). No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá da seguinte forma:

  • 27,9% – tributo estadual (ICMS)
  • 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
  • 32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas)
  • 15,9% – custo do etanol presente na mistura
  • 11,7% – distribuição e revenda do combustível

Para o diesel, a segmentação ocorre de maneira diferenciada, com uma fatia destinada para o lucro da Petrobras significativamente maior:

  • 15,9% – tributo estadual (ICMS)
  • 7% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
  • 52,6% – lucro da Petrobras
  • 11,3% – presença de biodiesel na mistura
  • 13,2% – distribuição e revenda

O Presidente Jair Bolsonaro declarou à imprensa que o imposto federal está na casa dos R$ 0,70 e que, portanto, os governadores de cada estado é que seriam os culpados por essa alta nos preços. O levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que o preço médio da gasolina subiu pela sexta semana nos postos do país. 

De acordo com o estudo, o preço médio da gasolina na semana passada subiu para R$ 6,059 por litro contra R$ 6,007 por litro na semana anterior. O valor representa uma alta de 0,86%. Ainda segundo a pesquisa, o preço máximo do combustível chegou a R$ 7,185 o litro e, o mínimo, foi de R$ 5,15. A ANP analisou 4.434 postos. 

Já o preço do diesel aumentou de R$ 4,627 para R$ 4,695 na semana e o etanol subiu de R$ 4,611 para 4,653 no mesmo período.

Bolsonaro antecipa MP para conter os valores

Na tentativa de contra atacar, na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias (MP) que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis: uma que dá permissão de venda direta de etanol, por produtores ou importadores, a postos de combustíveis e a flexibilização de venda para postos bandeirados.

O Presidente anunciou as medidas em agosto e decidiu antecipar a aplicação delas. Em comunicado, o governo explicou que a “nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063”.

A expectativa do governo federal é que as alterações tragam mais competitividade ao setor de combustível e, dessa forma, possam conter a alta no preço final.

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