Governo anuncia alta no ICMS para 2021

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Em janeiro de 2021 as alíquotas do ICMS terá alta, refletindo diretamente no aumento da carga tributária, o objetivo deste aumento é ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazendo do Estado publicou alguns ajustes que implicará em um aumento de até 207% no ICMS. 

Alguns setores serão impactados, veja: 

  • Veículos novos e usados;
  • TVs por assinatura;
  • Refeições;
  • Móveis;
  • Saúde e construção.

A partir de janeiro de 2021 essas alíquotas do ICMS terão consideráveis elevações tornando ainda mais pesadas as cargas tributárias. 

O que não é um ponto  positivo principalmente pela situação que estamos vivendo, pois, provavelmente a maioria dos estabelecimentos repassarão esse aumento para o consumidor, encarecendo o preço desses produtos e serviços. 

O que é ICMS? 

O ICMS significa Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele é um tributo estadual os valores são definidos pelos estados e Distrito Federal. 

ICMS

ICMS

Em 16 de outubro de 2020 foram publicadas diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. Essas medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas é em decorrência a pandemia do Covid-19.

De acordo com os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos, para superar o prejuízo ocasionado pela crise. 

Portanto é nítido que vários desses decretos serão o aumento desses tributos, tornando ainda mais complicado as finanças das empresas em meio a crise. 

De acordo com as ações previstas pelos decretos,  está prorrogado para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, sendo: 

  • A redução do percentual de alguns benefícios;
  • Aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos. 
  • O mesmo está prevista para vigorar por dois anos, ou seja, até 15 de janeiro de 2023. 

Por Laís Oliveira