Cancelamentos fazem parte do pente-fino promovido pelo governo sobre benefícios que estão há mais de dois anos ser passar por perícia.
De acordo com levantamento feito pelo
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),
90% das perícias promovidas pelo governo sobreauxílios-doença resultaram em cancelamentos dos benefícios. Até o momento, 200 mil casos foram revisados e 180 mil foram cancelados. Esse resultado parcial da pasta foi feito a partir de dados coletados até 14 de julho. Ao todo,
o governo espera revisar pouco mais de 530 mil auxílios doença, o que representa cerca de 40% dos mais de 1,3 milhões de benefícios desse tipo pagos em julho. Além disso,
a economia que será gerada por essa ação, ainda de acordo com o ministério,
é de R$ 2,6 bilhões por ano.
Recuperação concluída
Dos 180 mil auxílios cancelados, a maior parte – quase 160 mil – foi encerrada após a perícia concluir que eles não eram mais necessários. “
Constatou-se que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes“, explicou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame. “
Nenhum benefício será cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho, nenhuma injustiça será cometida“, prosseguiu.
Já uma parcela menor, de pouco mais de 20 mil casos, foi cancelada por conta do não agendamento ou não comparecimento do beneficiário. Segundo Beltrame,
a expectativa é que essa etapa de revisão seja concluída até setembro deste ano. Antes disso, em agosto, deve ter início as perícias sobre as aposentadorias por invalidez.
Aposentadoria por invalidez
Para as
aposentadorias por invalidez, os números são ainda maiores:
espera-se que mais de 1 milhão de casos passem por revisão, o que deve gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano. Em julho, foram pagos 3,47 milhões de aposentadorias por invalidez. Logo, aproximadamente
1/3 dos beneficiados devem ter suas situações analisadas pelos peritos. Nesse caso,
o pente-fino será feito em pessoas que tem menos de 60 anos e que estão há pelo menos dois anos sem passar por perícia. Portanto,
não serão convocados os que têm mais de 60 anos e os que têm 55 anos e já recebem o benefício há pelo menos 15 anos.
Pente-fino
As perícias fazem parte do pente-fino que o
governo está promovendo sobre
benefícios do INSS que já contam com mais de dois anos sem revisão. Elas haviam começado em 2016, mas acabaram suspensas uma vez que a sua medida provisória não foi aprovada a tempo pelo
Congresso. Já no começo de 2017, uma nova MP fez com que as revisões recomeçassem. Os beneficiados que precisam passar pela perícia
estão sendo convocados por meio de carta com aviso de recebimento. Após receberem essa notificação,
essas pessoas têm cinco dias úteis para agendar sua revisão por meio do telefone 135. Via blog skill
